Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3855 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: J. H. D. - Paciente: A. R. - Magistrado(a) Costabile e Solimene - DENEGARAM, com observação no sentido de que o MM Juiz das Execuções examine o requerimento de prisão domiciliar. V.U. - Advs: Jorge Haroldo

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004640-32.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303004298JOSE PEDRO DONIZETI CARVALHO (SP434923 - THAMIRIS FELICIO CAPELINI) 0011173-07.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303004311MAURICIO JOSE BENEDITO DYONISIO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP279926 - CAROLINA VINAGRE CARPES) 0001329-33.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303004288RITA DE CASSIA DE SOUZA (SP345483 - JOÃO HENRIQUE VALE BARBOSA) 0002933-29.2020.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1620 REQDO : Mineiro Motos Sumaré Ltda-me VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1029024-44.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : K.M.A.P. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : M.C. ADVOGADO : 136208/SP - Edson Vilas Boas Orru VARA:VARA DA

Publicações Administrativas ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002174-63.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA GARCIA ADVOGADO: SP322072 - VINICIUS GUSTAVO GAMITO RODRIGUES SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Mantém a sentença PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2204 do Nascimento - Paciente: Marcio Antonio Regazzini - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Carlos Ricardo do Nascimento (OAB: 188911/SP) - 8º Andar Nº 2176487-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1282 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2005105-21.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2714 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piratininga - Apelante: M. P. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Vinicius Vicente (OAB: 373875/SP) - 8º Andar Nº 1500232-05.2020.8.26.0626 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 510 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2198193-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 639 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Pereira Nascimento; Paciente: Ronne Alves Silva; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2882 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 1501082-48.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: H. C. da S. - Apelado: M. P