Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 160 BARBOZA (OAB 10819/ES), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: JOSE MARIO SOARES NETO (OAB 5584/AL), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: JOSÉ FERREIRA JÚNIOR (OAB 5247/AL), ADV: JOSÉ BEZERRA SOBRINHO (OAB 1638/AL) - Processo 0019207-78.2005.8.02.0001 (001.05.019207-9) - Arrolamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 868 36 Requerido: Juarez Pesão e outros Imóvel: Fazenda Ribeira, localizada no município de Girau do Ponciano(AL) TERMO DE ASSENTADA Aos 07 de fevereiro de 2013, às 10:23h, na 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, desta Comarca de Maceió, no Fórum Agrário, estando presente Sua Excelência o Juiz de Direito Dr. Ayrton de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 720 37 aplicada, em observância ao art. 107, I do Código Penal c/c art. 46, I da Lei nº 12.594/12, EXTINGO o presente feito pela extinção da punibilidade. 04.P. R. I. e cumpra-se, em segredo de Justiça. 05.Notifique-se ao setor competente para cumprimento da Resolução nº 077/2009. 06.Após o transito em julgado, arquive-se. Maceió

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 864 72 2011, que em seu art. 1º, dispõe que: Art. 1º As armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário deverão ser encaminhadas ao Comando do Exército, para destruição ou doação, nos termos previstos no art. 25 da Lei nº 10.826, de 2003, após a elaboração do respectivo laudo pericial, inti

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALAIN SENA LEITE DA SILVA ALBERES LUIZ DA SILVA FRANKLIN CLERISTON DE ALMEIDA PIRES DIDIMO BATISTA DA SILVA RONIVON PAULINO ALVES JÓSILEY CHAVES DA SILVA 497º 498º 499º 500º 501º 502º 9,188 9,188 9,188 9,188 9,188 9,188 FERNANDO PESSOA DA SILVA 503º 9,188 HALINSON FLORENCIO ARAÚJO COSTA DANIEL FELIX DO NASCIMENTO RENER OLIVEIRA DE MELO ROMUALDO DE OLIVEIRA SILVA CRISTIANO JOSE DOS SANTOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA CARLOS

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Atividade: 18.846.0933.0525 - Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 479.000,00 479.000,

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 307º 308º 309º 310º 311º 312º 313º 314º 315º 316º 317º 318º 319º 320º 321º 322º 323º 324º 325º 326º 327º 328º 329º 330º 331º 332º 333º 334º 335º 336º 337º 338º 339º 340º 341º 342º 343º 344º 345º 346º 347º 348º 349º 350º 351º 352º 353º 354º 355º 356º 357º 358º 359º 360º 361º 362º 363º 364º 365º 366º 367º 368º 369º 370º 371º 372º 373º 374º 375º 376º 377º 378º 379º