DOEPE 31/10/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
18.846.0933.0525 - Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
479.000,00
479.000,00
479.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2017
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
18.122.0933.4349 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
Soldados PM CARLOS RICARDO DE ARRUDA SILVEIRA, AURY STEPPLE CHAVES, PAULO CÉSAR CIRILO GONÇALVES, ANTÔNIO
TELES DE SOUZA JÚNIOR, MARCELO DE VASCONCELOS ALVES, WILLIAMS HILTON DA SILVA, LUIS SANTOS SILVA, AUGUSTO
CÉSAR FARIAS DA COSTA, THARCYO MATHEUS SILVA ALVES, MALQUIAS JOSÉ DA SILVA, DAVID RAFAEL MARQUES DA SILVA
e BRUNO DE ALMEIDA MELO.
Nº 4660 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário da Casa Civil, para, em Brasília - DF, no
período de 27 a 28 de setembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 4661 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Rio Branco – AC, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 4662 - Tornar sem efeito o Ato nº 4495, de 10 de outubro de 2017, na parte referente a ADAILTON FEITOSA FILHO.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 205 - 13
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
479.000,00
0241
479.000,00
479.000,00
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 45.190, de 26 de outubro de 2017, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017,
crédito suplementar no valor de R$ 333.119,72 em favor do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco – FUPES-PE:
ONDE SE LÊ:
Nº 4663 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Buenos Aires - Argentina, no período de 26 a 31 de outubro de 2017, participar Feira Internacional de Turismo da América Latina,
designando ADAILTON FEITOSA FILHO, matrícula nº 777-3, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4664 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
HESÍODO GÓES DO AMARAL, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Buenos
Aires – Argentina, no período de 26 a 31 de outubro de 2017, participar da Feira Internacional de Turismo – FIT América Latina.
Nº 4665 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
de JOSÉ WALTER PEDROSA CAVALCANTI FILHO, da referida Secretaria, para, na Buenos Aires - Argentina, no período de 26 a 31 de
outubro de 2017, participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina - FIT.
Nº 4666 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em Fortaleza - CE,
nos dias 01 e 02 de novembro de 2017, participar do VIII Seminário do Patrimônio Cultural, e em São Paulo – SP, no período de 03 a 05
de novembro de 2017, participar do Seminário da Fundação Maurício Grabois.
Nº 4667 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em São Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e investimentos do Órgão,”
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e investimentos do Órgão,”
Nº 4668 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em São Paulo – SP, nos dias
28 e 29 de outubro de 2017, participar do 58º Encontro Nacional dos Detrans, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO,
Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 4669 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 07
e 08 de novembro de 2017, participar de reunião junto ao DENATRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor
Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ATOS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4645 - Exonerar, a pedido, LÚCIA MARIA MACIEL CORDEIRO do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Orçamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4646 - Designar LÚCIA MARIA MACIEL CORDEIRO, matrícula nº 382.646-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Planejamento e Orçamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4647 - Dispensar WÂNIA SANTIAGO FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 382.655-4, da Função Gratificada de Gerente de Projetos de
Saneamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
ERRATA
No Ato nº 4481, de 09 de outubro de 2017:
Onde se lê: ...no período de 26 a 28 de outubro de 2017...
Leia-se: ...no período de 26 a 28 de setembro de 2017...
ERRATA
No Ato nº 4599, de 23 de outubro de 2017:
Onde se lê: ...matrícula nº 376.606-0...
Leia-se: ...matrícula nº 376.602-0...
Nº 4648 - Nomear WÂNIA SANTIAGO FARIAS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos de Saneamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4649 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do
Estado de Pernambuco – FACEPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 21,
de 25 de fevereiro de 2016, bem como em virtude de exoneração publicada através da Portaria SAD nº 3183, de 20 de outubro de 2017,
publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2017:
ATO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 4522 - Designar HELOISA MARIA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 123.559-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE, para responder pelo expediente da Chefia de Ensino e Pesquisa, da referida Fundação, no período de 11 de
setembro a 11 de novembro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANALISTA EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Tecnologia da informação
COLOCAÇÃO.............................................NOME
2º.........................................................EDUARDO JOSÉ TORRES SAMPAIO ROCHA.
Nº 4650 - Designar MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 380.005-9, para exercer a Função Gratificada de
Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de novembro de 2017.
ATO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 4547 - Designar BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA, matrícula nº 348.478-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 4651 - Dispensar SARA BEHAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 209.560-2, da Função Gratificada de Gerente do Instituto de
Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 25 de outubro de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 4652 - Designar PAULO ERNANDO FERRAZ CAVALCANTI, matrícula nº 347.880-7, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 25 de
outubro de 2017.
Nº 4653 - Dispensar MARCUS VITOR DINIZ DE CARVALHO, matrícula nº 192.511-3, da Função Gratificada de Assessor do Instituto de
Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social.
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 30.10.2017
Nº 4654 - Designar MAURO JOSE CATUNDA LUNA, matrícula nº 347.847-5, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Instituto
de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 098, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 4655 - Nomear MARIANA VANDERLEI SALES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Apoio ao
Planejamento e Monitoramento, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 072, de 13 de setembro de 2017, que visa a contratação temporária de 75 (setenta
e cinco) profissionais, cuja listagem com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico www.selecao.
educacao.pe.gov.br/mediotec/.
Nº 4656 - Designar ANDRESSA MEDEIROS CASTELO BRANCO, matrícula nº 380.048-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, para responder pelo expediente da Superintendência de Captação, da referida Secretaria, durante a ausência de
sua titular, no período de 17 de outubro de 2017 a 16 de abril de 2018, em gozo de licença maternidade, e no período de 17 de abril a 16
de maio de 2018, em gozo de férias regulamentares.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 4657 - Designar RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 279.591-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras - DCFP, da referida Agência, no período de 16 a
27 de outubro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4658 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM MANOEL RENAN
DO NASCIMENTO, matrícula nº 920459-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 4659 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública,
os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos seguintes
Policiais Militares:
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 099, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 054, de 26 de julho de 2017, que visa à contratação temporária de 30 (trinta)
profissionais, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender à situação de excepcional interesse
público da Secretaria de Saúde, conforme Anexo Único abaixo.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde