Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 em julgado desta sentença, e, não havendo requerimentos, fica desde já decretado o perdimento de tais artefatos em favor da União, nos termos do art. 123 do CPP, devendo esta Secretaria proceder conforme dispõe o art. 25 da Lei nº 10.826/2003. Porque não conta termo de restituição, oficie-se à 32ª DP questionando qual destino foi dado ao veículo descrito no item 5 do auto de apresentação e

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 Distribuição de São Sebastião Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:09 Juíza Distrib. Plena: Dra. RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza Subst.: Dra. CLARISSA BRAGA MENDES Representante do MP : Dra. LIGIA DOS REIS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: Circunscrição : São Sebastião Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado:

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 9 de Outubro de 2014 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Lucas Nogueira Israel Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00008794420108070015 - Execução Provisória - R:

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 15289-6/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUCIANO OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF005232 - CICINATO CARVALHO TRINDADE. VITIMA: ELDER SILVA DE FREITA

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 013351-7 Prevenção ROMÃO C. OLIVEIRA Réu Preso WALID KHALED EL-AWAR DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): R

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) RANILTON MONTEIRO NEVES e outro(s) MARLEN LIMA DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 01 1 031017-0 Prevenção JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Réu Preso SIDNEI DE OLIVEIRA VALDEZ SANTIAGO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorri

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.09.1.008236-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2015 06 1 000870-8 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA ROBERTO PEREIRA DA SILVA CAUBY HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2015 06 1 004725-0 Aleatória S

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Advogado(s) Apelado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2015 09 1 020479-9 Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA D. F. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2015

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 26964-9/11 - Excecao de Incompetencia - A: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Adv(s).: DF013743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. Ante o exposto e tudo o mais considerado, DEFIRO o requerido às fls. 02/09 e DECLINO D