Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1590 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Decorridos 30 (trinta) dias do prazo previsto para o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1399 Processo 1005046-06.2020.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Jose Ramos Vigatto - Vistos. Renove-se a decisão de fls. 24/25 a fim de que a parte autora promova as correções necessárias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 7 revestem, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. 5. INFOSEG: indefiro, vez que a comarca não tem cadastro junto a esse sistema. 6. Considerando que o executado enquadra-se no conceito legal de empresário (art. 966, CC) e, sendo prática bastante comum nas relações consumeristas o processamento mediante c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1528 COELHO SANTOS (OAB 165841/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP) Processo 0009400-28.2019.8.26.0566 (processo principal 0010424-28.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - SANDRO LOPES - A ausência de manifestação por parte do credor induz crer que o acordo foi cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 671 de 15 (quinze) dias para apresentação da resposta por meio de advogado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. O prazo para contestação será contado nos termos do art. 231 do CPC. Diante da atual situação de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 519 juízo e/ou interesse do Ministério Público, com atuação de Defensor Público, do Juizado Especial Cível em que a parte não é assistida por defensor constituído ou dativo/nomeado e no derradeiro caso de a Carta Precatória ser destinada a outro Tribunal de Justiça e a parte for beneficiária da gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 627 - Vistos. Como se observa a fl. 32, a autora percebe o razoável valor de R$ 4.765,82 mensal. Diante disso, e pelo fato de ser casada, para verificar a realidade econômica da autora e se o pagamento das custas prejudicaria a subsistência de sua família, também se faz necessária a juntada de demais docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 4 Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da senha do processo, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 397371/SP) Processo 1000942-39.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Doniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 25 e CEP) dos titulares de domínio, confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis) e confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores), bem como dos antecessores na posse e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. Observo que caso algum titular do imóvel tenha fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 8 30/33, dê-se ciência à parte exequente. Int. - ADV: EMANUELA OLIVEIRA SOUZA (OAB 398753/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP) Processo 0000313-43.2020.8.26.0233 (processo principal 1000988-23.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Pagamento - Claudemir Donizeti Cabral Me - Citicarga Transporte e