Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1409 Sérgio Mazina Martins - Advs: Jader Gaudêncio da Silva Filho (OAB: 379146/SP) - 10º Andar Nº 2099048-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2222 delitiva com pessoas da sua convivência. Argumenta que entrou com o pedido de liberdade provisória, alegando que o paciente não oferece risco algum, pois já é idoso, de 68 anos, com vários problemas de saúde, inclusive sofre de pressão alta e faz uso de diversos medicamentos de uso controlado, que inclusive sofre de problema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1843 improvido.. negritou-se (Correição Parcial nº 2162626-97.2021.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Paulo Rossi, julgado em 24/08/2021). E, não obstante a existência de corrente em sentido contrário, o fato de se tratar de questão controvertida impede a configuração da hipó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2679 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Thayan Henrique Marjory Silva - Impetrante: Lucas Fernandes Sanches - Paciente: Thiago de Souza Sabatine - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem.v.u. Advs: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 138 2178711-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007345-62.2015.8.26.0302; Assunto: Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 138 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Vieira Gonçalves da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2165565-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 223 2175602-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501476-93.2022.8.26.0562; Assunto: Posse Sexua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3021 Bruno Jose e Silva - Impetrante: Wandergleisson Fernandes Silva - Paciente: Eliene Ribeiro Martins - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Bruno Jose e Silva (OAB: 30826/PA) - Wandergleisson Fernandes Silva (OAB: 16961/ PA) - 5º Andar Nº 2093989-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 194 2099029-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506136-65.2022.8.26.0228; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 3002 conheceram. V. U. Advs: Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP) - 5º Andar Nº 2143935-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osvaldo Cruz - Impetrante: Ana Paula de Albuquerque Alani