Publicações Judiciais ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE JOAÇABA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR: ELISÂNGELA STRADA PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR: FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR: JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR: LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO PROCURADOR: RONAN SAULO ROBL PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR: ZENIO VENTURA PROCURADOR: ÁLVARO JOSÉ MONDINI PROC

Publicações Judiciais ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE BEIRÃO PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002471-82.2020.4.04.7200/SC (PAUTA: 297) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CAR

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2153 Processo Nº TutAntAnt-0000247-70.2019.5.12.0061 REQUERENTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN SAO J BATISTA ADVOGADO RAFAEL PIVA NEVES(OAB: 27850/SC) REQUERIDO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA ADVOGADO THAYS MATTOS MELO(OAB: 36589/SC) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN SAO J BATISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 PROCESSO :1001613-39.2017.8.26.0294 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.S. ADVOGADO : 184478/SP - Rina Lourenço Mariano Rossini REQDO : A.S.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001614-24.2017.8.26.0294 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.R.S.S. ADVOGADO : 42363/SP - Leonel Pedro Saletti REQDO : V.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 REQDA : Y.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001613-39.2017.8.26.0294 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.S. ADVOGADO : 184478/SP - Rina Lourenço Mariano Rossini REQDO : A.S.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001614-24.2017.8.26.0294 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.R.S.S. ADVOGADO : 42363/SP - Leon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 972 SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1500487-34.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 972 SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1500487-34.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 502 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001654-87.2022.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada deve

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2748 BRUSQUE, 9 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - CLEODIR MILLER ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000107-36.2019.5.12.0061 RECLAMANTE ESAU CORREA DE BRITO ADVOGADO LETICIA DOS SANTOS(OAB: 50545/SC) RECLAMADO DLS COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME ADVOGADO DE