Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6268 as partes se compuseram sobre as saídas da criança do lar dos réus com a mãe, determinando-se, ainda, a realização de estudos técnicos para os acompanhamentos (fls. 373). Foi realizada audiência de instrução e julgamento, com inquirição da menor M.C.P.Da S. (fls. 488/489). A autora insistiu na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3610 versar sobre alguma das matérias enumeradas na segunda parte do §1º do artigo 47 do mesmo Código, entre as quais se insere a ação de adjudicação compulsória, pois de acordo com o artigo 1.225, inciso VII, do Código Civil, o direito do compromitente comprador do imóvel é considerado, ex vi legis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4044 mantenho por seus próprios e fundamentos jurídicos o decisum atacado via Agravo de Instrumento. Aguarde-se a comunicação do julgamento da Segunda Instância, e prossiga na forma do que vem anunciado no artigo 1.277 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Provimento CGJ 36/2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3021 ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP) Processo 1005658-64.2019.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S.F. - D.F. - Fls. 15/16: acolho como emenda ao pedido inicial. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de abril de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 568 benefícios da justiça gratuita (fls. 13). Anote-se. 2) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 273 do “CPC”, ante a prova documental produzida, na medida em que há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, posto que se está a exigir o recolhimento de imposto sobre a propri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 341 no prazo de 10 (dez) dias. - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: RODRIGO NOGUEIRA (OAB: 235345/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0280859-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Nivaldo Aleixo (E outros(as)) - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3493 julho de 2010, combinado com o artigo 40, § 2º da Lei 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, pelo que manifestam a intenção de divorciarem-se consensualmente. Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Expeça-se o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 459 da via eleita ou pelo não cumprimento do contrato que a ensejou, bem como, subsidiariamente, o recálculo da dívida segundo as normas vigentes para a mora da Fazenda Pública (inicial e aditamento de fls. 17/8). Em sede de impugnação, o embargado defendeu a legitimidade do processo constritivo (fls. 39/46).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2532 de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto da dívida (artigo 528, parágrafos 1º a 7º, do CPC). III) Frise-se que a presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestíg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3186 poderão implicar em multa ao embargante no valor de até 20% do débito, em favor do exeqüente. Outrossim, cientifique-se o devedor de que poderá ele incorrer em multa de 20% do débito, se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do feito (art. 774, caput e § único do CPC) al�