Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 45 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4006360-94.2020.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Inácio de Araújo Navarro (14479/PA) e Paciente Elias Lopes Brito, Imp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 50 Apelante : Denise Silva e Silva. Advogado : Luis Otávio de A. Silva (OAB: 6972/RO). Apelante : Scarlet Maitê Silva Pinto. Advogado : Luis Otávio de A. Silva (OAB: 6972/RO). Apelado : Estado do Amazonas. Procurador : Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Maria José da Si

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 41 Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,5 de agosto de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104. Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4004910-48.2022.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Agravante, F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indefiro o pedido de liminar, vez que ausente o fumus boni juris. “. Advs: Janne Araújo Freire (OAB: 13090/AM) - Alexandre de Castro Venturelli (OAB: 14043/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4006829-77.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Sérgio Samarone S. Gomes - Paciente: Fábio Fonseca Lisboa - Impetrado: Juizo Vara Central de Inqu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indefiro o pedido de liminar, vez que ausente o fumus boni juris. “. Advs: Janne Araújo Freire (OAB: 13090/AM) - Alexandre de Castro Venturelli (OAB: 14043/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4006829-77.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Sérgio Samarone S. Gomes - Paciente: Fábio Fonseca Lisboa - Impetrado: Juizo Vara Central de Inqu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3013 42 Caldeira Doce Cardozo OAB 12029/AM e Ítalo Eduardo Pina Prado OAB 13261/AM, Paciente Leandro Braga Prado e Impetrado Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE), usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecim

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Defensores: Carolina Matos Carvalho Norões e outro Agravada: Luana Maia de Souza Processo: 4002788-04.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 13/06/2018 Agravante: Adriana Palmela dos Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital reclusão, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, sendo cada um fixado no valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo, devendo a pena SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, consoante artigo 33, § 2º, alínea “c”, e § 3º, do Código Penal. Da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Considerando as circunstâncias jud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 39 0671105-65.2021.8.04.0001 - Apelação Cível. Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 1388A/AM). Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO). Apelada: Raimunda Nonata de Souza Guedes. Advogado: Elvislan do Nascimento Silva (OAB: 8970/AM). Apelante: Raimunda Nonata de Souza Guedes. Apela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 Procurador : Nelson dos Santos Farias Filho. MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0615970-10.2017.8.04.0001, de 5ª Vara da Fazenda Pública Apelante : Manaus Previdência - MANAUSPREV. Procurador :