Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação. Int. 0006902-07.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301149539 - JOAO BATISTA BRONDI LAVAGNOLI (SP060388 - ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Tendo em vista as alegações da recorrente (erro no cálculo da RMI de seu benefício), remetam-se os autos à contadoria, para elaboração de parecer. Após, vista às partes para manifestação, no prazo de 5 dias. Int. 0005596-73.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DES

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0375 PROCESSO: 0001657-34.2009.4.03.6307 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: GERALDO ROBERTO GOMES ADV. SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0376 PROCESSO: 0001707-97.2013.4.03.6314 RECTE: LUCILENE ALV

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002158-36.2010.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: THEREZA CRIPPA BERTOLUCHI ADVOGADO(A): SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 2043 Processo 0003076-57.2012.8.26.0472 (472.01.2012.003076) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Celio Pereira de Araujo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Porto Ferreira - Vistos. Fls.248: Defiro. Fls.07: Expeça-se a respectiva certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2259 0007191-24.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007191-5/000000-000) Nº Ordem: 001490/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. R. D. A. X B. N. M. D. A. E OUTROS - (Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do estudo social de fls. 142/147) - ADV JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 108872 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 12 de maio de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL. SENTENÇA ALTERADA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3171 0005876-58.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005876-2/000000-000) Nº Ordem: 001111/2012 - Procedimento Sumário Honorários Advocatícios - LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE X NEIDE TACON - Fls. 139 - Vistos. Cumpra a z.Serventia a determinação contida no 1º parágrafo do despacho de fls.134, retificando a classe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 563 AS PEÇAS NECESSÁRIAS À INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA OFERECIMENTO DE CONTRAMINUTA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DAS PEÇAS E NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA INTIMAÇÃO IRREGULARIDADE RECURSAL INSUPERÁVEL OBSTÁCULO AO REGULAR EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO RECURSO NÃO CONHECIDO” (Agravo de Instrumento n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2218 DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 133 - Vistos. Cumpram-se as determinações contidas na decisão saneadora prolatada as fls.128/130. Int.e dil - ADV MARCOS ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 108033 - ADV VLADIMIR BONONI OAB/SP 126371 - ADV RICARDO RAMOS OAB/SP 86158 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV GABRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2945 autos físicos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimenta