Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002158-36.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312003619 - THEREZA CRIPPA BERTOLUCHI (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001606-37.2011.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312003626 - ALMENY APARECIDA FERRARI (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002307-32.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312002429 - DANILO SILVEIRA CAMPOS (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0026164-77.2009.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312002426 - ADRIANA APARECIDA GOMES (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES, SP234974 - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002306-47.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3253 que os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que não se verificam no caso em comento. No caso vertente, não há que se falar em obscuridade porque a decisão abordou de forma suficiente e clara o objeto da questão controversa.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 82 : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.519169-8; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Agravado: Andre Luiz Biagioni; 0132462-67.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1897 REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP) Processo 0006815-72.2011.8.26.0472 (472.01.2011.006815) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Deverson Ramos Cordeiro Me - - Deverson Ramos Cordeiro - - Jose Roberto Ramos - Vistas dos autos ao autor para: mani

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANE PAZATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0013007-28.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312000083 - DOLORES PEREIRA DE MORAES (SP120077 VALDECIR APARECIDO LEME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0013523-48.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312000090 - ISMAILDE CARDOSO DE SOUZA (SP270063 CAMILA JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3923 sob pena de ofensa à coisa julgada. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência, devidamente homologado (fls.16/17), e extinto o feito, com julgamento de mérito, inclusive transitada em julgado a sentença (fls.20). Diante do exposto, fica INDEFERIDO o pedido formulado pelas partes as fls.44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3923 sob pena de ofensa à coisa julgada. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência, devidamente homologado (fls.16/17), e extinto o feito, com julgamento de mérito, inclusive transitada em julgado a sentença (fls.20). Diante do exposto, fica INDEFERIDO o pedido formulado pelas partes as fls.44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2466 Processo 0004985-66.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcel Stipp Bertholini - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, considerando o ofício do Banco do Brasil, acostado a fls. 39, informando depósito em conta j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3923 sob pena de ofensa à coisa julgada. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência, devidamente homologado (fls.16/17), e extinto o feito, com julgamento de mérito, inclusive transitada em julgado a sentença (fls.20). Diante do exposto, fica INDEFERIDO o pedido formulado pelas partes as fls.44