Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0170500-23.2014.5.13.0002 90 - LEONARDO WILFFORD VICENTE VIEGAS Processo Nº RTOrd-01705/2014-002-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado THAISE NASCIMENTO DA COSTA LUCIANE GORETI BORGES ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111 INSTRUÇÃO que se realizará no dia 09/09/2015 11:10 horas, na O perito solicita que sejam disponibilizados por parte da RECLAMADA os seguintes documentos: PPRA/ LTCAT dos ambientes e turnos em que a RECLAMANTE laborou e fichas de entrega de EPIs. Notificação Processo Nº RTOrd-0130106-02.2014.5.13.0025 Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS AUTOR NATALIA FERREIRA SOARES ADV

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO também resguardar os interesses da unidade do Bessa, ou seja, da empresa BM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA – ME. RÉU Ademais as empresas envolvidas sequer comprovaram a existência ADVOGADO de um contrato de licença de uso de marca, pelo qual o titular de uma determinada marca registrada INPI autoriza e cede o seu uso a RÉU ADVOGADO um terceiro, em geral

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 151 seguida, no prazo de cinco dias, opor embargos à execução PODER JUDICIÁRIO impugnado a decisão que reconheceu a formação de grupo JUSTIÇA DO econômico. E, somente da decisão deferida proferida nos referidos embargos à execução, após a garantia do juízo, caberá a interposição do agravo de petição, no prazo de oito dias. Agravo de EMENTA - AGRAVO DE

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 271 Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos econômico, juntamente com o devedor original nesta ação, a BM aoTribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA – ME, apresentou sua Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA – defesa por meio da petição de ID. 78b3f2b, alegando, em síntese

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0039530-48.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Antônio Justiniano Filho e outros. ADVOGADA: Rochele Karina Costa Moraes (OAB/PB nº 13.561) RECURSO ESPECIAL Nº 0000010-33.1999.815.0601. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 9 DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA - OAB PB23098 JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - OAB PB24233- AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (AOB/PB 16.237)EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: WILSON SALE

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS/ADM-E: 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ELETRÔNICO nº 2021.064.901 (Processo nº 00011413.2021.815.0000-TJPB/Reclamação Disciplinar nº 0000151-78.2020.8.15.1001– PJE – CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Processante: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Process

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092733-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, A

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 25 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº: 0800236-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITANTE(S): O JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO(S): O JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚB