Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 67 o pagamento dos meses cobrados na inicial, mas deve os meses de agosto/2008 à abril/2009, está desempregado, constituiu nova família e requer o pagamento do débito em parcelas de R$80,00. Os exeqüentes refutaram a justificativa apresentada (fls. 55/56). O Ministério Público opinou pelo desacolhimento da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 87 a autora, a fim de comparecerem à primeira audiência designada pelo CEJUSC, acompanhados de seus advogados, podendo o(a) réu(ré), caso não tenha condições de constituir patrono para defesa de seus interesses, solicitar a nomeação de advogado dativo junto à Casa do Advogado (em Americana, Rua Cristóvão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 107 FILHO (OAB 139518/SP), ANELIS KOKOL (OAB 79066/SP), THIAGO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 307994/SP) Processo 1000479-94.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - U.A.S.S. - D.B.F.T. Ciência sobre a certidão de fls. 68 [Vistos. Fls. 63/64: Defiro. Anote-se. Fls. 62, item “a”:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 80 também atualizadas monetariamente e acrescida de juros a partir de cada desembolso, o que deverá ser apurado em sede de liquidação.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO e deverá ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais de Santa Bárbara d’Oeste/SP, Matrícula nº 122689.01.55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 107 Nessa hipótese, o profissional, com a indicação, fica incontinenti nomeado para o cargo e deverá ser intimado para apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de sua intimação, sob pena de destituição e nomeação de outro, sem direito a arbitramento de honorários. Caso ainda n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 133 Vistos, Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o(a) executado(a), acima qualificado, do inteiro teor da petição inicial, que por cópias reprográficas seguem em anexo e lhes servirão de contrafé, bem como para que efetue, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 153 útil aplicação das regras processuais (TJMG, RT 740/398). Saliente-se que referida partilha de bens (com prévia liquidação, se necessário), poderá ser realizada, em autos apartados, caso haja decretação do divórcio em sede de antecipação de tutela na forma do artigo 273, § 6º, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 48 a separação, na forma estabelecida no CPC, arts. 982 a 1.045 (CPC, art. 1.122). A regra processual trata apenas da separação amigável, mas é intuitivo que idêntica norma terá de ser seguida, como tem sido, em se tratando de inventário decorrente de separação litigiosa. E pressuposta a ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 81 redesignações que acabam por atentar contra a celeridade processual. Ademais, em muitos casos, a designação de audiência de instrução nas ações alimentares se apresenta totalmente desnecessária, além de por vezes mostrar-se prejudicial e custosa às partes (mesmo quando beneficiárias da Justiça Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 141 designada, liberando-se a pauta. Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se a certidão(ões) de honorários e arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP) Processo 1006792-71.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C