Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1681 D. S. - Manifeste-se o Autor sobre o interesse do prosseguimento do feito. No silêncio intime-se o autor por carta, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV CICERO VIRGINIO DA SILVA OAB/SP 114602 405.01.2011.031605-2/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2029 vencimento antecipado da dívida e expedição imediata do mandado de prisão (fls. 221/222). O acordo foi descumprido por duas vezes, sendo decretada a prisão a fls. 307. Contudo, foi deferido o sobrestamento do feito para oportunizar o pagamento do débito pelo executado (fls. 316). A fls. 349 sobreveio i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 609 presentes embargos, no entanto, devem ser rejeitados, pois a sentença não foi omissa na questão levantada pelos embargantes. Apenas a caderneta de poupança nº 2.108.315-1 foi objeto do pedido. Neste caso, sem embargo de opiniões contrárias, “é preferível conhecer dos embargos de declaração, se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1551 seja solicitado aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas naturais do Estado, que enviem, em caso positivo, a certidão de óbito do requerido. Expeça-se mandado de averbação e de Registro, nos termos dos artigos 94 e 104 da Lei 6.015/73. Prossiga-se nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 540 quanto aos saldos remanescentes em cruzeiros nas contas de poupanças já abertas ou nas abertas durante a implantação do plano econômico. Ao fito de sanar a lacuna, foram editadas três Medidas Provisórias, a saber, 172, 180 e 184, tendo sido convertida a MP 168 na Lei nº 8.024/90. Doravante, por nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1968 em quantia não inferior a R$35.181,48, o ressarcimento pelos danos materiais e o desbloqueio da conta-corrente, além dos ônus da sucumbência.Antecipação dos efeitos da tutela deferida à fls. 25, determinando que a instituição financeira ré procedesse ao desbloqueio da conta de titularidade do autor.Ci