Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 229 Resp nº 1.418.593-MS, Rel. Ministro Luiz Felipe Salomão, julgado em 14.05.2014), sendo-lhe restituído o bem, e apresentar defesa, no prazo de 15 dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos d

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - ANDORINHA SUPERMERCADO LTDA 1138 mês a mês, de conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do PODER JUDICIÁRIO salário de contribuição. JUSTIÇA DO IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1486 Sampaio - Apelante: Adeildo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celestino de Carvalho Junior (OAB: 124582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 23 - 0063557-88.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Diniz Fernando - Apelante: Leiliane dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 145 2111822-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Plantão - S. J. dos Campos; Nº origem: 0000634-61.2018.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2092 Andrade - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: João Gomes de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Vendrame Nieri (OAB: 131265/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 357 - 1502424-39.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 340 0000154-38.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000154-38.2018.8.26.0535; Assunto: Furto Qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2212 Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos defensivos, com determinação. V.U. - Advs: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Defensor Dativo) - Helio de Jesus da Silva (OAB: 90052/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001100-80.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3447 Nº 2110549-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. A. L. S. - Impetrado: M. J. de D. do D. - Magistrado(a) Marcos Correa - Denegara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2656 Processo 7000323-13.2010.8.26.0590 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ednaldo Ferreira de Oliveira - Vista à defesa ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Processo 7001103-19.2007.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Joao Henrique da Silva Pereira Considerando a data da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2287 Danelon, Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP) Processo 0003139-40.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial