Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2489 referente Augusto de Souza Alba, recolhido no(a) - ADV: BIANCA CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP) Processo 0010888-07.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCO ANTONIO BATISTA JUNIOR - Ciência à defesa. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1128 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040482-76.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Marcio Antonio de Almeida ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA D

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Senha de acesso: 026812 1185 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 02 de maio de 2022. CONCLUSÃO MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Processo Nº ATOrd-1001074-38.2020.5.02.0019 RECLAMANTE THIAGO AGUIAR SILVA ADVOGADO ALESSANDRA ARCANJO DE LIMA(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2032 sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Allan Santana Mendes, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1104 agora, ao adolescente a necessidade de revisão de seu comportamento e esforço para a adaptação ao retorno familiar. Assim, independentemente da oitiva do adolescente, deve ser acolhida a sugestão da entidade, com o imediato desacolhimento e entrega à genitora. Pelo exposto, com fundamento no artigo 19,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2156 cálculo de penas e abra-se vista às partes. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP) Processo 0002150-34.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL FELIPE CAVALCANTI MAIA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2310 88.2016.8.26.0546 é superveniente à pena privativa de liberdade executada, não sendo o caso de reconversão das restritivas, nos termos da atual jurisprudência. Ante o exposto, declaro suspensas as penas restritivas de direitos do PEC nº 001204786.2022.8.26.0502 até a soltura do(a) reeducando(a) PAULO R

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1558 (com acréscimos) vigente em 13/05/21. Cabíveis juros/correção INTIMAÇÃO Selic de 13/05/21 até efetivo pagamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 737ab5b proferida nos autos. Descontos do crédito do autor: INSS-reclamante, R$ 4.017,96. CONCLUSÃO Imposto de renda: R$ 41.600,79 (base 259.616,77; nºmeses 33). Nesta data, faço os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2017 deprecado, determine à citação do réu J. F. DOS S. N., bem como a intimação acerca da audiência supra designada, devendo no ato da citação/intimação informar seu endereço eletrônicos, e número de telefone celular ao Sr(a) Oficial(a) de Justiça para recebimento do link de acesso à reunião virt

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições 1329 MARIA AMELIA BARBOSA previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos DECISÃO previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o Vistos. limite