Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2065 final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, § 2º, do CPC). Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito e após, sua AVALIAÇÃO, mediante recolhimento de diligência. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2139 for o caso, ao sobrestamento da entrega do quinhão que na partilha lhe couber a eventual herdeiro dissidente, se for o caso. Nesse sentido vem se manifestando o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, valendo transcrever a seguinte ementa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO Decisão que su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2349 de maneira que, devem os autos ser remetidos para aquele juízo, via distribuidor, para distribuição por dependência, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: AILTON CÉSAR FERNANDEZ (OAB 186119/SP) Processo 1047348-49.2022.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2144 n. 13.043, de 2014, determino a inserção direta desta restrição na base de dados do Renavam, adotando-se as providências cabíveis por meio do RENAJUD, mediante o recolhimento da respectiva taxa. Ao ensejo do cumprimento do mandado, caberá ao devedor fazer a entrega não só do bem como de seus respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1827 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Com a adequação, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que proceda às devidas alterações de classe/assunto. Outrossim, deve providenciar a regularização do cadastro junto ao SAJ, com a inclusão de todos os herdeiros no polo ativo, preenche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2078 próprios autos, sua impugnação. (CPC, art. 525) E mais. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo no prazo estipulado (15 dias),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1783 através do DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito. (CPC, §1º do artigo 485). Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1031870-40.2018.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Meretti Peças e Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2116 Nunes Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isso, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n° 9.099/95, extingo o feito, sem apreciação do mérito. Sem custas e honorários, nos termos legais. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 750,00, em guia DARE-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1851 Processo 1003920-85.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estefania Maria Clemente - Banco Pan S.A - PATRICIA DE OLIVEIRA SEVERI - AUTORIZA o perito judicial nomeado nos autos: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERI , RG. 25.300,750-1 e CPF.281.683.208-24, proceder à verificação das fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1955 relevante fundamentação do direito pleiteado, mas também a comprovação de uma situação de dano iminente, de modo que a demora inerente ao processamento do feito coloque em risco a própria eficácia do provimento visado. No caso em apreço, no plano da cognição sumária, considero que os autores nã