Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1920 respectivos órgãos. Intime-se. - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP), THIAGO ALBERTO AFFINI SUFFREDINI DE CASTRO ROCHA (OAB 312926/SP) Processo 0019710-29.2020.8.26.0576 (processo principal 1002059-64.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Osvaldo Francisco da Cruz Neto - TAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1669 banco de dados de consumidores em razão do não pagamento das parcelas contratadas. Assim, defiro o pedido de antecipação de tutela formulado o fazendo para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas e vincendas geradas pela contratação objeto de discussão nos autos, e, outrossim, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2504 Processo 1042266-42.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giselia Marcelino de Souza Silva - Vistos. (1) Designo audiência de Conciliação para o dia 16 de março de 2020, às 10:45h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora. (2) C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1996 praticado pelo mandatário vincula o mandante, como corolário da proteção da boa-fé e confiança despertada em terceiros, afinal por conduta própria também do mandante” (cf. Código Civil Comentado, São Paulo, Manole, 2010, p. 679). A esse respeito: “Se o emitente do cheque aparentar ter poderes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1312 não seja cumulada com correção monetária nem juros moratórios e que não supere a taxa pactuada para tais juros (Súmulas 30, 294 e 296 do Superior Tribunal de Justiça). A comissão de permanência nada mais é do que a remuneração pelo uso do capital da instituição financeira pelo consumidor. É de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1486 Privado, Agravo de Instrumento nº012420-63.2012.8.26.0000, Rel. Des. Vicentini Barroso, j. 21.08.2012). Assim, como se vê, além de não ser o caso de determinação da suspensão do feito, também é possível a eventual aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, pois a pendência de recurso es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2014 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (4) No caso de eventual penhora de bens, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora de que oportunamente será desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2135 DECIDO Cuida-se de pretensão indenizatória consistente na devolução da quantia paga, bem como danos morais, deduzida pela parte autora em face do defeito em fogão fabricado pela correquerida WHIRPOOL S/A e vendido à parte autora pela requerida VIA VAREJO. Em sua defesa a correquerida, VIA VAREJO S/A aduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2115 Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: JULIANA CRISTINA JOB (OAB 443107/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 1032232-71.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2119 valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, designe-se data para realização de audiência de conciliação e recebimento de eventuais embargos, intimando-se a seguir as partes. (9) Caso o procedimento de penhora on line seja parcialmente positivo em no mínimo