Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2719 permanecer até que a inventariante cumpra, na íntegra, com o quanto determinado no despacho de fls. 490, item número 1 (um). Intime-se. - ADV: GIOVANNA APARECIDA MALDONADO (OAB 190215/SP), JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB 213907/SP) Processo 1039630-25.2019.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2856 244828/SP), MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER FOGAÇA (OAB 168616/SP) Processo 1045419-49.2020.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial T.G.M.V. - Vistos. 1. Fls. 57 e documentos: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Respeitado o entendimento do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2516 Processo 1044770-40.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.K.S.R. - Vistos, Fl. 72: Defiro. INTIME-SE pessoalmente a pessoa acima indicada como Requerente, para que entre em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através de agendamento virtual de atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2740 considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 112 dias (fls. 110/111), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 37 dias de pena de JOEL PEREIRA DE LIMA (Penitenciária Compacta de Guareí II - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3525 lei penal, vez que nem mesmo sua condenação anterior foi suficiente para afastá-lo da vida criminosa.Considerando que não ocorreu nenhuma alteração que justificasse a pretendida mudança de posicionamento, indefiro o pedido.Ademais, há audiência designada para data próxima, momento em que a manuten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2695 SINVALDO APARECIDO PRADO - Vistos.À despeito da manifestação do Ministério Público de fls 174 INDEFIRO, por hora, a devolução da fiança solicitada à fls 168/169, eis que ainda não declarada extinta a ação penal, mas apenas a sua suspensão. Aguarde-se o cumprimento das condições estabelecidas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3203 ciência a autora. Int. - ADV: SONIA MARIA DINI (OAB 71400/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAYME WALMER DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE BERNAL CAVALHEIRO DE MATTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0003788-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2717 Processo 0021782-81.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Thiago Sales da Silva - Ofertada a defesa preliminar, verifico que não é o caso de aplicação do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, devendo a ação prosseguir em seus ulteriores termos.Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2982 ELIVELTON ALVES SIMOLIAK - Manifeste-se a Defesa acerca do pedido da destruição da arma de fogo. Prazo de 10 dias. ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP) Processo 1501300-07.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DOS SANTOS ROBERTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2897 Requisite(m)-se o(s) acusado(s). Tomem-se todas as providências que se fizerem necessárias. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: MARIA CLARA WANDERLEY DINIZ DA COSTA (OAB 131935/SP) Processo 0010784-25.2013.8.26.0602 (060.22.0130.010784) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic