Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 07 de maio de 2018 Publicação: terça-feira, 08 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.490 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 786/2018 – Onde se lê no dia 19.04.2018. Leia-se: nos dias 19 e 23.04.2018.(Publicada no DJE do

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 76 º 77 º 78 º 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 341 Público ou querelante) afastar a presunção de não culpabilidade que recai sobre o imputado, provando além de uma dúvida razoável que o acusado praticou a conduta delituosa cuja prática lhe é atribuída. (LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 7 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm,

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 0,00 / 091190, TANIA ROBERTA BATISTA BAIA, 5,00 / 116020, TANIA VALERIA GABRIELA MAGDA MORGANA LIMA DE SOUZA, 0,00 / 007681, TANIARA FERREIRA DIAS, 0,00 / 088223, TANIELI TAMIRES PERINI ARAUJO, 0,00 / 001876, TANYA MARIA PERDIGAO DA SILVA PAZ, 0,00 / 064723, TARCIANE ANATACHA RODRIGUES DO MONTE, 4,40 / 083775, TARCILIO LOPES MAFEI, 0,00 / 110152, TÁRCIO CARLOS DE SOUZA COSTA, 4,20 / 041658, TARCIO CORREA BORGES DE SOUSA, 5,00 / 084554, TARCIO DIEGO COSTA RIBE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo até nova provocação da parte interessada. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007693-95.2009.403.6112 (2009.61.12.007693-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1205104-86.1996.403.6112 (96.1205104-6) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X COMERCIAL AUTO ADAMANTINA LTDA(SP087101 - ADALBERTO GODOY E SP133107 - SIDERLEY GODOY JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X COMERCIAL AUTO ADAMANTINA LTDA X ANA MARIA COELHO ARIOLI X ANA MARI

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1324 DE 18/02/2020 JOSE FRANCISCO CARDOSO FILHO 005.375.858-77/PE 12(DOZE)MESES 1325 DE 18/02/2020 JERONIMO MIRANDA DO NASCIMENTO 040.545.902-03/PE 12(DOZE)MESES 1326 DE 18/02/2020 KLEBSON PEREIRA DE SOUZA 051.350.489-63/PE 12(DOZE)MESES 1327 DE 18/02/2020 EDUARDO DA MOTA SILVEIRA 034.801.941-86/PE 12(DOZE)MESES 1328 DE 18/02/2020 JOSAFA FELIPE DE LIMA SILVA 041.052.063-00/PE 1(UM)MÊS

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 34 PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00641 Processo: 0000120-33.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO CRUZ ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 00591 Processo: 0001378-68.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: DAMIAO ALVES FERREIRA Despacho: Intime-se Intimo o advogado para devolver o processo em cartório, no prazo de24 horas, sob pe

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇ�

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 00669 Processo: 0000779-90.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RUFINO DE LIMAVITIMA: A L P LAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00670 Processo: 0000813-65.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS FARIAS DA