89 resultados encontrados para thiago aparecido pereira lima - data: 25/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3805 121, §2º, I, III e IV, bem como no artigo 211. THIAGO APARECIDO PEREIRA LIMA: Artigo 121, §2º, I, III e IV, bem como no artigo 211. WANDERSON FERNANDO ALMEIDA SANTOS: Artigo 121, §2º, I, III e IV, bem como no artigo 211. FATOS IMPUTADOS: De acordo com a acusação, no dia 02 de fevereiro de 2012, em ho
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2072434/2018 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : ANDREIA LUCIANE DE GODOY RASERA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013272-54.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 356/2012 - Piracicaba AU
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3807 arroladas pelas partes. 3.2.1- Tratando-se de processo eletrônico, ficarão disponibilizados tela e projetor na sessão para, querendo, fazerem uso aos Senhores Jurados de documentos do processo, cabendo ao Ministério Público e Defensor trazer notebook, tablet ou assemelhado, com pen drive ou disco de ví
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3802 absolvição do paciente. 2. Provimentos CSM nº 2554/2020 e 2557/2020, desta C. Corte, que possibilitam a sua realização nesses termos, independentemente da concordância das partes. 3. Como se sabe, não existem, no ordenamento, direitos fundamentais absolutos. Eventual conflito entre tais direitos deve
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3803 1931/1933 Noidival Mundini fls. 1934/1936 Raimundo Pires Bonfim fls. 1937/1939 Lucilene Aparecida Bizoto Portella 1940/1943 Rafaela Portella Santos fls. 1944/1947 Mauro César Dias fls. 2030/2033 Douglas Donizete Ferreira dos Santos fls. 2034/2036 INTERROGATÓRIOS: Depois da colheita das provas orais, os ré
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1588 AUTOR DO FATO : L.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0035673-81.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 428/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Thiago Aparecido Pereira Lima ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2059 - Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/95) designo o DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:20 HORAS. Intimem-se o réu e defensor, ficando consignado que, em caso de recusa da proposta, os autos terão seguimento. Expeça-se o necessário. - ADV: HENRIQUE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3223 de intimação, deverá a Defesa adotar as providências necessárias a fim garantir a participação destas ao ato, sob pena de preclusão ao direito de oitiva da testemunha ausente. - ADV: JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB 414179/SP) Processo 1501290-61.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóx
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 REQDA : Ana Paula Paparotto Paiva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009432-12.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Pivetta ADVOGADO : 30449/SP - Milton Martins REQDA : Mafalda Pivetta Anhão VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :100
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3642 diligências, requisite-se a devolução dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Tendo em vista a implantação do Inquérito Policial Digital, fica determinada a imediata devolução destes autos à Delegacia de Origem. Int. - ADV: CAROLINE MANIERO DE GODOY (OAB 359027/SP) Processo 1503708-57.2021.8.26.0451 -