Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO 01011430320195010070 RJ, Relator: MARISE COSTA RODRIGUES, Data de Julgamento: 14/04/2021, Segunda Turma, ADVOGADO Data de Publicação: 29/04/2021) AGRAVADO Ademais, considerando que o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS 1351 ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB: 176943/RJ) JAILSON JOSE DE MOURA(OAB: 175949/

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 4899 progressividade dos proventos (CF, art. 153), e não incidirá sobre proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: os juros de mora (OJ 400 da SBDI-1 do TST). DECISÃO: A parte autora deverá arcar com o pagamento das contribuições FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, julgam-sePROCEDENTES EM previdenciárias e do imposto de renda que recaia sobre sua quota- PARTEos

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Alegação(ões): 1101 EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, Primeira Região inciso LV; artigo 5º, inciso LVI; artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. -

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2924 769.806.937-00, residente na Estrada de Jacarepaguá nº 115, cabíveis. Itanhangá. 3 - Sendo necessária a produção de prova, será redesignada a RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2022. audiência de instrução. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA 4- Decorrido o prazo in albis, reputa-se a desistência da produção Juíza do Trabalho Titular da prova e fica e

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6062 reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos d- Em caso de inadimplemento, será iniciada imediatamente a autos. execução, bloqueando-se os ativos financeiros da devedora, até o De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, limite do crédito exequendo, pelo sistema BACENJUD; na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 d

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO videoconferência, inclusive em virtude das medidas de restrição de circulação e isolamento recomendadas pelas autoridades públicas e ADVOGADO de saúde, deverão as partes ou seus patronos informar, no prazo de RECLAMADO 5 dias e por petição aos autos, as justificativas para tanto, que serão analisadas caso a caso. ADVOGADO 5132 TORRES DO CASTELO CON

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de 10877 PODER JUDICIÁRIO internet, sendo desnecessárioqualquer cadastramento prévio ou JUSTIÇA DO mesmo instalação de programas específicos; b)a audiência telepresencial será organizada pelo(a) Magistrado(a) ou por servidor(a) por ele(a) designado(a), sendo que o efetivo Destinatário: CONDOMINIO EDIFICI

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4664 videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de pela reclamada no prazo de dez dias. vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o Em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato superiores e, em especial, nos termos do Ato GP 08/2020 e da requer quanto �

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MANOEL PAULO DOS SANTOS FREITAS Eva Tavares Alves Gurgel(OAB: 92404/RJ) ELIZABETE SILVA DE PAULA(OAB: 143913/RJ) VIACAO CARAVELE LTDA JOSE JUAREZ GUSMÃO BONELLI(OAB: 41820-D/RJ) RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: 300694/SP) THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI(OAB: 300715/SP) UNIRIO TRANSPORTES EIRELI CESAR FERNANDES SANCHES(OAB: 81171/RJ) carlos eduardo miranda bonelli(OAB: 138

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI(OAB: 300715/SP) ANA CLAUDIA DE SOUZA ARAUJO 5134 atualizadas e em guia própria, sob pena de execução. Tendo em vista o valor do acordo, nos termos do artigo 29-A do Provimento nº1/2008, alterado pelo artigo 2º do Provimento GP/CR Intimado(s)/Citado(s): nº 01/2014 (valor das contribuições previdenciárias devidas no