27 resultados encontrados para thiago barcelos bonfim - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 500 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Amparo; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 0004395-76.2017.8.26.0022; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: M. A. B. C.; Impetrante: M. A. V. de S.; Paciente: P. C. N.; Advogado: Mauro Anto
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3414 Processo 0000075-92.2022.8.26.0414 (processo principal 1001411-85.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues dos Santos - Vistos. Fl. 39/40: ante a divergência no nome da empresa executada e aquele constante da pesquisa realizada a fl. 32, determino, por ora, a rem
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 337 Processo 0004670-83.2018.8.26.0541 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011339-64.2012.8.26.0024 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Andradina) - Kleber Muniz da Silva - - Valmir Aquino Muniz da Silva - - Bruno Barbosa dos Santos - Carta Precatória oriunda da 2ª V. Criminal da Comar
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 817 no artigo 44 do Código Penal e respeitados que foram os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, e multa, no piso legal que, deverão ser somadas às anteriormente fixadas.Em caso de conversão da pena rest
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3461 - Aguinaldo Gasparino - Irani Cardoso Correa e outro - Vistos. Fl. 10/11 e 75/103: Manifeste-se o exequente. Fl. 145: Prejudicado, ante a determinação supra. Fl. 149/165: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Se não for atribuído efeito suspensivo ao recurso, o feito deve t
TJSP 30/10/2018 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1443 corpus em favor de Leonardo Manzano Lima, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital. Postulam, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura em favor do paciente, alegando preencher os requisitos para responder o processo em liberda