Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2345 do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3847 substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. PRIC. ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1850 Processo 1033882-22.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda 27.861.776-1, registrado civilmente como Maria Madalena Marcolino - Parque Rio Paraná Incorporações Ltda. - “Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3349 falecido. Nessa linha, independente de ordem judicial, a instituição financeira deve cumprir a Lei. Servirá a cópia reprográfica da presente DECISÃO como OFÍCIO para que o Banco do Brasil e Banco Santander, na pessoa de seus gerentes, preste informações por escrito ao inventariante, independente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1943 Processo 0022977-09.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcos Antonio Passos - Diante do lapso temporal, manifeste-se a ré acerca do presente requisitório em 15 (quinze) dias. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP) Processo 1002932-30.2021.8.26.0576 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2344 e pertinência, considerando que é incabível perícia nos autos em tramite pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, de acordo com o Enunciado 91 do FONAJEF, aplicável por analogia, considerando a Lei nº 9.099/95: Os Juizados Especiais Federais são incompetentes para julgar causas que demandem periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3901 VICTORIA ZANI PLUMERI (OAB 373372/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP) Processo 1001352-77.2021.8.26.0474 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.F.G. - 1- Concedo a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeio-lhe para procurador o(a) Dr(ª). C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3383 legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas disting

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1865 Essa regra deve ser interpretada de modo mais dinâmico, permitindo maior efetividade de sua intenção. A propósito, permitindo a invalidade da arrematação no caso do bem arrematado não ser localizado, vêm os seguintes precedentes: RJTJESP 105/265, JTA 105/158). Diante do exposto, considerando a não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1835 que a vítima não localizada para sua intimação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. Int. - ADV: MARCELO LUÍS DA CRUZ (OAB 388693/SP), PERLA LETÍCIA CRUZ ASSUNÇÃO FIOCHE (OAB 277320/SP) Processo 1503112-86.2021.8.26.0576 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Dom�