Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1865 do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Nos termos da fundamentação supra, deverá a parte autora restituir à parte ré pelo valor do crédito disponibilizado. Para fins de recurso inominado: As part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1907 contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 som

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 131 2035879-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014180-16.2017.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 905 para que, caso tenha interesse, apresente resposta ao recurso. Após, conclusos. - Magistrado(a) Glauco Costa Leite - Advs: Pedro Miguel Abreu de Oliveira (OAB: 240273/SP) - Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) DESPACHO Nº 0100068-56.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1108 Nº 1007180-15.2019.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Gilmara Silva Macedo - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 540 Paula Souza Rogenski (OAB: 416587/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1854 299755/SP), GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP) Processo 1502015-96.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DANILO SOUZA CORREIA - POSTO ISSO, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2024 proceda-se nos termos do Provimento CGJ 21, de 24/08/06. 4-Bloqueado o valor elabore-se minuta para transferência. 5-Sendo insuficiente o bloqueio, deverá ser realizada pesquisa/bloqueio via Renajud. 6-As medidas executivas serão estendidas aos bens do empresário, caso se trate a ré de firma individual, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1515 em favor da exequente, o que se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Com o preenchime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 981 Suzano Ltda - Suzantur - Recorrido: Thiago Braz Menegassi - Magistrado(a) Glauco Costa Leite - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ATROPELAMENTO DE MOTOCICLISTA POR COLETIVO - ACIDENTE DE CONSUMO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESPONSABILIDADE DO VEÍCULO DE MAIOR PO