Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 restituir os autos no prazo legal. Não o fazendo, mandará o juiz, de ofício, riscar o que neles houver escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar. 690 Processo Nº 0002259-07.2014.5.03.0183 Consignante America Terceirizacao Eireli - Me Advogado Andre Caroba de Paula Santos(OAB: 094351MG) Consignatário Thiago Brito Barbeto de Oliveira Notificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Concede progressão na carreira aos servidores que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei nº 2225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo HTS-8903 L030476862 745-50 Transportadora Rancho Grande Ltda ATR-0187 L027858480 683-12 Transportes Alvaro Junior Ltda Me MGX-3798 L027858663 683-12 Transportes Alvaro Junior Ltda Me MGW-3961 L027858669 683-12 Transportes Estivense Ltda Me BXH-9108 L027783693 683-12 Transportes Hoppen Ltda Me MEX-8513 L030480370 745-50 Transvalente Logistica Limitada JSP-9529 A028708555 672-61 Transvalente Logistica Limitada JSP-9529 A028708880 676-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Anexo Único – COMISSÃO DE RECURSOS da RESOLUÇÃO SEDESE Nº 29, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 que prorroga o mandato dos membros das Comissões de Avaliação e da Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0537612-2 0529419-3 0544188-9 0555190-0 0514684-4 0559080-9 0543307-0 0556766-1 0530071-1 0545968-0 0548148-1 0509331-7 0505522-9 0562288-3 0550347-7 0562351-0 0513815-9 0562080-5 0528039-7 0559224-0 0527914-3 0533884-0 0562172-0 0542658-8 0515806-0 0505041-3 0556841-2 0521735-0 0519872-0 0552481-4 0538909-7 0532699-0 0545378-0 0547359-4 LEONARDO JOSE DORNELAS GABRIEL VITOR PEREIRA WAYKSON JOSE DA SILVA ANA CARLA PEREIRA JOSUE LENNON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar