Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2983 intimando-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Na hipótese de não serem ofertados embargos, certificar nos autos e, em seguida: 6.e.1) Tendo sido bloqueado valor, ao cartório para expedir alvará em favor da parte credora, intimando-a para recebimento e eventuais requerimentos em 05 (cinco) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3180 Processo 1010500-45.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vs Card Administradora de Cartões Ltda Epp - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3130 dias, bens da parte devedora ou requerer o que for de direito, importando sua inércia em extinção do feito, devendo os autos virem conclusos para tanto. 7) Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5788 decorrido o prazo legal sem requerimento das partes, arquivem-se os autos. Outrossim, eventual cumprimento de sentença futuro, deverá ser realizado como dependente, observado o prazo nos termos do artigo 12 da Lei n. 1060/50 c.c. o artigo 98 do NCPC. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3078 Curci - Vistos. Páginas 50: Tente-se a citação do executado no endereço informado às páginas 46. A citação será por carta com aviso de recebimento, ficando a validade do ato condicionada ao recebimento, em mãos próprias, do aviso respectivo. Intimemse. - ADV: VICTOR MATEUS TORRES CURCI (OAB 3638

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3944 aprendizado e desenvolvimento sócio emocional, conforme relatório da médica Dra. Simone Pires (fls. 19), e então necessita de um professor auxiliar para a realização das atividades acadêmicas. Porém, como é pessoa pobre, por certo, não reúne condições financeiras para suportar os tratamentos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Taubaté, 23 de novembro de 2016. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA 1ª VARA DE TUPÃ VANDERLEI PEDRO COSTENARO Juiz FederalPaulo Rogério Vanemacher Marinho Diretor de Secretaria Expediente Nº 4890 MONITORIA 0001832-69.2007.403.6122 (2007.61.22.001832-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI) X DOUGLAS MENDES PEREIRA X JOSE ROBERTO FERREIRA X ELAINE SILVIA DIAS(SP355765 - THIAGO CESAR DE LIMA SATO E SP370696 - ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA) Tendo em vista a manifestaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não é reincidente. Assim, entendo que estão presentes os requisitos legais para a substituição da pena restritiva de liberdade pela pena restritiva de direitos. Portanto, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, de prestação de serviço à comunidade ou ente público, pelo mesmo período da condenação (um ano), ficando a critério do Juízo de Execuções Penais a indicação da entidade recebedora dos serviços. 15. Detração (Art. 387, 2º do Códig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposta apelação, vista à parte executada para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1010, parágrafo 1º, do CPC/2015). Sobrevindo recurso adesivo, vista à parte contrária para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1010, parágrafo 2º, do CPC/2015). EXECUCAO FISCAL 0000747-96.2017.403.6122 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X FABIO ALEXANDRE GUIMARAES BOTTEON(SP158664 - LUIS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON) Em face da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6259 EXECUCAO DA PENA 0000168-28.2019.403.6107 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 864 - PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI) X JOAO ARLINDO SALEME(SP044115 - JOSE RICARDO NOGUEIRA) Fls. 47/50: Trata-se de autos de execução de pena decorrente de condenação por crime tributário consistente na apropriação indébita previdenciária de contribuições vencidas em competências posteriores a 02/2004. Portanto, já se encontrava vigente , à época da consumação do delito,