Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 600 91.2021.8.26.0050; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre Carvalho; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3667 CAMPOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso; mantida a prisão preventiva pelos fundamentos antes esposados na fundamentação. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3298 concedia o mandamus Advs: Maurício Tozzo (OAB: 154531/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000026-30.2019.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Thiago Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3983 BERTOLDO (OAB 159844/SP) Processo 1004717-93.2021.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.H.R.G. - M.P.G.F. - Vista dos autos ao(à) autor(a) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada retro. - ADV: SOLANGE PEDROZA (OAB 51799/MG),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4083 (OAB 13710/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP) Processo 0010263-64.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010263) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vipi Indústria, Comercio, Importação e Exportação de Produtos Odontológicos Ltda - Fls. 720/723: os autos vieram conclusos, todavia, nada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3828 aradora; e 07 mancais de grade aradora, pertencentes à empresa Ecoagrícola Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda e ainda, estaria possuindo arma de fogo com numeração adulterada uma espingarda calibre 38, sem marca aparente, com numeração obliterada, acompanhada de nove cartuchos calibre 38 integ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 735 Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500152-18.2019.8.26.0063; Roubo; Apelante: Alexandre Amaro da Silva; Advogada: Anne Danielle Fernandes Guerra (OAB: 336412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4003 mínimo unitário, pena substituída na forma da fundamentação supra por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Expeça-se alvará de soltura. Custa ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MILTON ODILON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 387 Paulo Roberto da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria de votos, acolheram os Embargos Infringentes. Vencidos a 3ª Juíza e o 5º Juiz, respectivamente, Desa. Gilda Alves Barbosa Diodatti e Des. Willian Campos, que os rejeitavam Advs: Ewerton Rodrigues da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1535 comportamento atípico em típico. Tal qual outras dirimentes, o princípio da bagatela descaracteriza a infração penal. Assim, almejar a condenação por delito insignificante apenas em razão da recidiva é o mesmo que opinar pela inculpação de agente que comprovadamente atuou em legítima defesa ape