Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1355 oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declarações por escrito das testemunhas abonatórias, até os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que será indeferida oitiva de testemunha em pretório para este fim. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4029 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO REBECA UEMATSU TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LÍGIA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1015/2021 Processo 0000026-30.2019.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1535 comportamento atípico em típico. Tal qual outras dirimentes, o princípio da bagatela descaracteriza a infração penal. Assim, almejar a condenação por delito insignificante apenas em razão da recidiva é o mesmo que opinar pela inculpação de agente que comprovadamente atuou em legítima defesa ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1355 oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declarações por escrito das testemunhas abonatórias, até os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que será indeferida oitiva de testemunha em pretório para este fim. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1215 Nº 2253744-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior Paciente: Jones de Oliveira - Vistos, O advogado Luiz Carlos Mota Junior impetra habeas cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1402 Lei 11.608/2003, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça que fica deferida neste ato, se o caso. Arbitro honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) no máximo permitido na Tabela, se o caso. Expeça-se certidão oportunamente. P.I.C. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1402 Lei 11.608/2003, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça que fica deferida neste ato, se o caso. Arbitro honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) no máximo permitido na Tabela, se o caso. Expeça-se certidão oportunamente. P.I.C. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1102 Intime-se. Leme, 27 de novembro de 2019. - ADV: MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP) Processo 1500095-85.2019.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - WIDNER JONATAS DE ALENCAR - Tendo em vista a informação de que o réu não se encontra preso, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 310 para comparecer(em) ao Fórum desta Comarca, na Rua Bernardino de Campos 770, Leme, na sala de audiências no endereço supra, no dia 27 de fevereiro de 2020, às 16 horas, para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, consignando que os m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1348 - VARA CRIMINAL DE ARARAS SP) - LUCIO FLAVIO GOMES - nota de cartório Designo audiência para cumprimento do ato deprecado para o dia 16/04/2020 às 14:55h. Providencie-se o necessário. Comunique-se ao juízo deprecante encaminhandose senha para acompanhamento. Solicite-se, outrossim, o encaminhamento e/ou