Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1877 Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 0006842-88.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1116 trinta diárias, conforme entendimento jurisprudencial ora acolhido. 2. Cumprida a liminar, cite-se, com as advertências legais, especialmente as de que poderá contestar em quinze dias (sob pena de revelia), mas, querendo purgar a mora e obter a restituição do bem, deverá pagar a dívida pendente, integral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 759 Tribunal. 0007532-41.2015.8.26.0344; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; 0007532-41.2015.8.26.0344; Homicídio Qualificado; Recorrente: Thiago da Silva Inacio; Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP); Recorrido: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 783 básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009; Correção monetária, sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, da seguinte forma: 1) pelo INPC, a partir de 11.08.2006 até 30.6.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 483 apresentado pela Autarquia a fls. 8/20. Condeno a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em R$-800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, atualizado monetariamente a partir desta data, conforme Tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 575 0003234-82.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003234-3/000000-000) Nº Ordem: 000800/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - CLEONICE VIEIRA DOS SANTOS X MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Fls. 114 - Vistos. Cumpra a autora o mais determinado no V. Acórdão de fls. 111,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 536 cadastros restritivos de crédito. O cadastramento em questão não conflita com o Código de Defesa do Consumidor, mas, ao contrário, por ele é legitimado quando existe mesmo o inadimplemento. Referido artigo prevê que “os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1877 Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 0006842-88.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 617 - M.I. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do comunicado CG 438/2016. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/ SP) Processo 1002987-40.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 315 Processo 0001991-54.2012.8.26.0272 (272.01.2012.001991) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Thiago da Silva Inacio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 566/2012 I As partes são legítimas e estão bem representadas; o processo está em ordem, razão pela qual declaro-o sanead