Publicações Administrativas ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XXVII - Designar o MM. Juiz Federal Substituto EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA, da 7ª Vara de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da mencionada Vara, no período de 12 a 14/11 e nos dias 26/11 e 19/12/19, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria Regional do MM. Juiz Federal ROBERTO MODESTO JEUKEN. XXVIII - Designar o MM. Juiz Federal Substituto GILSON PESSOTTI, da 1ª Vara-Gabinete de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de

Publicações Administrativas ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I- Designar o MM. Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE MEIRA FIGUEIREDO, da 2ª Vara-Gabinete de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da referida Vara, nos dias 23, 24 e 27 e 31/8/2018, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria Regional da MMª. Juíza Federal MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA. II- Designar o MM. Juiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. No caso, foram ouvidas quatro testemunhas para a comprovação do exercício de atividade rural, tendo o autor extrapolado ao numero permitido de testemunhas por fato. Não bastasse, questionou o depoimento de apenas uma delas. Por todos estes motivos, indefiro a realização de nova oitiva. Não custa, porém, destacar que nenhuma prova possui força absoluta, sen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMO às partes que os autos estão à disposição para ciência/manifestação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, inciando pela parte autora, acerca da certidão fls. 275. PROCEDIMENTO COMUM 0005827-94.2014.403.6106 - CLEUSA FERREIRA CIRQUEIRA(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP153202 - ADEVAL VEIGA DOS SANTOS) INFORMO às partes que os autos estão à disposição para ciência/manifestação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2094 RELAÇÃO Nº 0165/2018 Processo 0001603-09.2017.8.26.0586 (processo principal 0002113-61.2013.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Wanderlei Divino Antunes - Carlos Alberto Di Cicco - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condição de partícipes, nos termos do art. 29, todos do Código Penal. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, façam as necessárias comunicações quanto à extinção da punibilidade. À SUDP para as anotações quanto à extinção da punibilidade e alteração do tipo de parte em relação ao condenado Erculano José Soares. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de ERCULANO JOSÉ SOARES. Após o cumprimento do mandado, expeça-se a Guia de Recolhimento. Lance-se o nome do r�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5002382-41.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VOTUPORANGA DEPRECADO: 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP DESPACHO Designo a audiência para oitiva das testemunhas para o dia 11 de setembro de 2018, às 16h30. Comunique-se o Juízo Deprecante. Saliento que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2310 de depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte que o requereu, se esta não for beneficiária da assistência judiciária gratuita, providenciar o recolhimento da taxa necessária à expedição de carta de intimação com AR, sem nova intimação, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais movida por GUELINTON SCARPARA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e OSMAR GRAVENA. Alega o autor que celebrou um contrato de financiamento habitacional junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL consistente na construção de imóvel residencial situado na Rua José Castilho, Lote n.º 16, quadra n.º 05, bairro Residencial Santa Ana, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, constando como custo total de construção do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2374 APARECIDO FERREIRA BARROS ajuizou a presente demanda em face de WESLEY APARECIDO DE PAULA BARROS. Posteriormente, o autor requereu a desistência da ação.É o sucinto relatório.Fundamento e decido.HOMOLOGO o pedido de desistência de fl.34/35 e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do