Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1343 MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP) Processo 0008902-45.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON BIRENA MAGIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4567 Processo 0009495-18.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jhonny Ferreira - Homologo o cálculo de penas de Jhonny Ferreira, MTR: 354129-9, RG: 34542774, RJI: 170131756-37, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1303 São Paulo, com sede em Pirajuí/SP) acerca: a) da posição do sentenciado acima identificado, preso no(a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, lista única e cronológica; b) do provável prazo para a remoção dele à unidade adequada; e c) da possibilidade de monitoramento eletrônico, no caso de concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4165 (OAB 390821/SP), SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP) Processo 0000959-58.2021.8.26.0996 (processo principal 0001837-90.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - EDEVALDO ABREU DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista que o ora agravante foi progredido ao regime aberto, manifestese a Defesa Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1569 sentenciado (a) João Vitor Euzébio Luiz, MTR: 965733-9, RG: 57339131, RJI: 170304946-99, Centro de Detenção Provisória de Itatinga , susto cautelarmente o regime semiaberto concedido em 13/10/2020 fls. 169/170. Comunique-se à unidade prisional recomendando-se o recolhimento cautelar no regime fechado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1286 que importaria em indevida antecipação da tutela jurisdicional, a matéria arguida demanda exame em maior grau de extensão, suscetível de realizar-se somente por ocasião do julgamento do mérito do pedido. Cumpre ressaltar que o delito de estupro de vulnerável imputado ao réu é considerado como crime hediondo. Não obstante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 373 JUIZ(A) DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI GUERRA DE SOUZA MONGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2019 Processo 0000210-86.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Kennet Anderson Freire dos Santos - Abra-se vista à Defesa. - ADV: SIMONE HELENA PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1502 Processo 0007940-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ MARIANO - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1264 encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. - ADV: ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP) Processo 0012787-69.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 483 HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP) Processo 0005060-46.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Marcos Fernando de Souza Lopes Filho - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pe