Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1224 empregador, há de estar demonstrado nos autos que o motorista agiu com culpa (em sentido amplo). Demonstrada a causa culposa, respondem, solidariamente, motorista (causador e devedor) e o terceiro responsável (proprietário ou empregador). No caso em tela, observo que a empregadora ou proprietária do veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1196 ARAUJO FILHO (OAB 337823/SP), FERNANDO HENRIQUE TONELLI (OAB 376028/SP) Processo 1004092-24.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Cordeiro e Silva - Sp Eventos Ltda - - Pixel Solutions Ltda Me - Posto isso, acolho as preliminare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2661 Processo 0002229-25.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Viana Alves - Diante da absolvição do sentenciado preso n - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP) Processo 0002317-11.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Edson Cadete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1278 da Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado HENRIQUE BALDAIA DA SILVA, MTR: 1107149-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1146 THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), RODRIGO SANCHES FERREIRA (OAB 352028/SP), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP) Processo 0000949-06.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jhonata Henrique Rezende Pereira Ciência às partes sobre a decisão retro.No mais, certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1852 Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: RAQUEL PARREIRAS DE MACEDO (OAB 167768/SP) Processo 0005201-36.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE CARLOS FARIA - certificado o desempenho laborterápico do sentenciado JOSE CARLOS FARIA, CPF: 400.580.658-90, RG: 47.993

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1211 e vinte) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 25/08/2018 a 27/01/2019 e a remição de 16 (dezesseis) dias da pena corporal, atenta as 200 (duzentas) horas de frequência escolar no período de 06/09/2018 a 31/12/2018, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1486 não ficou preso provisoriamente, não houve a aplicação do art 387, §2º na sentença. A competência do juízo da execução está prevista no art 66 da LEP. O pedido não deve prosperar, uma vez que a reforma que se pretende, não cabe ao juízo de execução. Houve trânsito em julgado, fls. 36, tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1311 Fazenda Pública. REsp 1.519.777-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe 10/9/2015.?” Posto isso, declaro extinta a punibilidade do sentenciado no(s) processo(s) de execução supra citado. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Comunique-se a CAEF/VEC, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1486 não ficou preso provisoriamente, não houve a aplicação do art 387, §2º na sentença. A competência do juízo da execução está prevista no art 66 da LEP. O pedido não deve prosperar, uma vez que a reforma que se pretende, não cabe ao juízo de execução. Houve trânsito em julgado, fls. 36, tratan