Publicações Judiciais I ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. IRSM DE FEVEREIRO DE 1994. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MESMO OBJETO. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. - Colhe-se dos autos que a parte autora propôs ação de execução individual referente à Ação Civil Pública nº 2003.61.83.011237-8, na qual foi determinada a revisão da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários, considerando na correção monetária dos salários de contribuição a variação do IR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1275 Processo 0028762-85.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOÃO BATISTA GONÇALVES Manifeste-se a defesa do réu sobre a testemunha de seu rol (Cristiano) não localizada. - ADV: RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP) Processo 0034984

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1441 a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG nº 04/20, verbis: Art. 538-A A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara de Execuções Criminais. Arquiv

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO FERRARI SILVA EVANDRO FERREIRA SALVI(OAB: 246470/SP) CONFECCOES EDMIS LTDA - ME MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA(OAB: 342810/SP) LEONARDO FERRARI SILVA EVANDRO FERREIRA SALVI(OAB: 246470/SP) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - CONFECCOES EDMIS LTDA -

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 490 urgência cautelar, enquadrando-se o pedido em apreço nesta última diretamente, na pessoa do sócio Paulo Henrique Marioto, para que, hipótese. querendo, no prazo de 10 dias, constitua novo procurador nos autos. A execução, nestes autos, desenvolve-se de modo definitivo. Outrossim, a concessão de efeito suspensivo aos recursos, que, em geral, possuem apenas o efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 1621 especialmente ao(à)(s) Réu: MARIEL INACIO, Brasileiro, Solteira, RG 40908795, pai Sebastião Inacio, mãe Maria Soriano da Silva Inacio, Nascido/Nascida em 04/07/1983, natural de Santa Cruz do Rio Pardo, - SP, rua José Alves dos Reis, 340, Aparecidinha, CEP 86430-000, Santo Antonio da Platina - PR. E como n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1478 que deverá ser cobrada inicialmente pelo juízo de conhecimento e, na hipótese de ajuizamento da respectiva execução, esta tramitará em autos diversos, nos termos dos artigos 479 a 482 e 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1156 locomove com auxílio de terceiros e faz uso de aparelho oxigênio para respirar, por isso, houve determinação para a realização da perícia na residência dela (fls. 77). Ante o exposto, intime-se o perito, por e-mail, de que a perícia deverá ser realizada na residência da interditanda, devendo ele c

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1129 principal, aos juros, contribuição previdenciária discriminada (parte Processo: 0010133-58.2015.5.15.0091 empregado e empregador) e do Imposto de Renda (indicando o AUTOR: GUSTAVO DE AMARINS RUIS percentual das verbas tributáveis). RÉU: RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Para fins de Imposto de Renda a parte deverá somar o total das parcelas tributávei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1771 RELAÇÃO Nº 0112/2021 Processo 0000950-33.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCAS GADELHA DA SILVA Manifeste-se o defensor constituído acerca da cota ministerial de fls. 49. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP) Processo 0002779-49.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Re