Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1717 Processo 1010392-22.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Dione de Assis Souza - Ciência á defesa da decisão de fls. 90. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1011573-58.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Willian da Cunha Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 118 Processo 3001402-37.2013.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEFERSON ANDRE MARTINS - Vistos. 1 Considerando a existência de valor, em dinheiro, apreendido nos autos (fls. 08) e que não mais se apresenta de interesse para o processo, e diante da absolvição do acusado (fls. 505

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1163 INDICIADO : SERGIO APARECIDO FERNANDES ADVOGADO : 344613/SP - Thiago de Amarins Scriptore AVERIGUADO : LEANDRO AMORIM DA SILVA ADVOGADO : 344613/SP - Thiago de Amarins Scriptore VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500455-88.2019.8.26.0594 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4017 RELAÇÃO Nº 0766/2022 Processo 0001430-54.2021.8.26.0453 (processo principal 1000250-83.2021.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Ana Laura Romão Crepaldi - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça no prazo 15 (quinze) dias. - ADV: MARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 330 formulá-la, conforme peças informativas que a acompanham. Cite-se e intime-se o acusado para responder à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias. Por ocasião do ato, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça indagar ao acusado e certificar no mandado a resposta se possui ou nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2567 referente as penas restritivas de direito, até o término de pena privativa de liberdade imposta no referido PEC, nos termos do artigo 76 do Código Penal. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP) Processo 0008825-45.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 588 - Vistos. Alega a defesa na petição de fls. 433, de que foi contratada apenas para pedido de progressão de regime, entretanto, observo que a procuração nos autos concede plenos poderes a defesa. Assim, aplico à advogada constituída do sentenciado, Dra. Flaviani Lopes Amorim, OAB/SP nº 326.200, procuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1400 que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária “Orlando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3048 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2020 Processo 0000021-11.2017.8.26.0509 - Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 971 061.841.918-70, MTR: 949473-3, RG: 17742668, RGC: 31528621, RJI: 170067106-11, Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré II. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002065-89.2020.8.26.0026 - Execução Provisória -