Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1024 = Luiz Antonio Cardoso = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2086348-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 13181 posicionamento firmado pelas mais altas Cortes, inclusive pelo E. 297 do C. TST, rejeitando os presentes embargos e afastando a STF, a respeito da inconstitucionalidade da expressão "equivalentes alegação de violação aos dispositivos legais e constitucionais à TRD" contida no artigo 39 da Lei n.º 8.177/1991 reconhecida pelo invocados pela embargante. Pleno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 914 remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Augusto Lopes (OAB: 223057/SP) - 10º Andar Nº 2068824-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 545 2059044-91.2015.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado por Helena Rosa Rodrigues, em favor de Vinicius Henrique Jesus dos Santos, paciente, indicando como autoridade coatora Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 557 coatora. 3- Vindas essas informações, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. 4- Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 1º de abril de 2015. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 205

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 567 Nº 2059758-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Potirendaba - Paciente: Lucelia Jorge - Impetrante: Rafael Garcia Caliman - A pretensão deduzida em sede de liminar confunde-se com o méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 673 direito de recorrer em liberdade. Sustenta a ilegalidade da decisão, que indeferiu o direito de apelar em liberdade, entendendo que não há nos autos elementos que demonstrem a pretensão da paciente em furtar-se à justiça. Menciona, ainda, não ser à revelia motivo para impedir a benesse. Postula, destarte, a concessão da lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1499 Nº 2059744-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Danilo Batista Penha Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Despacho: Vistos, Elpídio Francisco Ferraz Neto, Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 861 Nº 2058558-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Paciente: ANDERSON JOSE ANTUNES - Impetrante: Ilka Saito Millan - A Defensora Pública Ilka Saito Millan impetra habeas corpus, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 807 o requisito objetivo imposto pelo art. 2º, § 2º, da Lei 8.072/90, com redação dada pela Lei nº 11.464/07, para progressão de regime prisional. Acrescenta que o paciente possui residência fixa e que durante o tempo em que esteve recolhido apresentou bom comportamento, conforme atestado comprobatório de comportamento carc