Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1237 SILVIO, que também pediu para a agressão acabar, e o agressor, então disse ao Silvio: o que que é, você também vai querer entrar no meio. O agressor deixou o local com a motocicleta e o Silvio anotou a numeração da placa. A essa altura não suportava mais a dor na perna direita e permanaceu deitado, gritando de dor, porque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1515 Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Michelle dos Santos Silva (OAB: 422427/SP) - 10º Andar Nº 2115323-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Paciente: Larissa Lilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1356 a ordem. São Paulo, 12 de agosto de 2018. IVO DE ALMEIDA - Magistrado(a) - Advs: Edlênio Xavier Barreto (OAB: 270131/ SP) - Paulo Alceu Coutinho da Silveira (OAB: 254377/SP) - 10º Andar Nº 2160649-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1156 ilegal constrangimento por ato da MMª. Juíza de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Osasco, consistente na instauração de investigação criminal objeto do Procedimento nº 0022580-51.2015.8.26.0405 e na decretação de sua prisão temporária. De acordo com a documentação que acompanha a inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 558 do SNUC). Observo que o réu não se enquadra, em princípio, na categoria de população tradicional, instalando-se nos locais indicados nas peças que instruem a inicial, onde se implantou foco de invasão. Demonstrou-se, também, a existência de danos ambientais significantes tanto pela implantação de no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2341 existe proibição por parte do Colendo Superior Tribunal de Justiça da aplicação de regime inicial fechado para cumprimento de pena por tal delito (HC 596.603, 6ª Turma), de modo que não é razoável a segregação cautelar. Pede, liminarmente, seja concedida a liberdade provisória ao paciente, mediante imposição, se nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 268 paciente está sofrendo constrangimento ilegal, pois o Magistrado monocrático da 2ª Vara Criminal da Comarca da Praia Grande, ao sentenciar o feito nº 0007051-04.2014.8.26.0477 e condená-lo pelo cometimento do delito previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, a cumprir a pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1080 JONATAS FRANCO, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itanhaém, nos autos da Execução Penal nº 920.921. Segundo consta, o paciente foi condenado ao cumprimento de uma pena total de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 22 (vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1215 ante a ausência dos motivos autorizadores previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. Sustenta que o paciente foi pronunciado por tentativa de homicídio após acidente de trânsito e encontra-se preso preventivamente ao argumento inidôneo de que se envolveu em um segundo acidente de trânsito quando dirigia com a CNH sus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1366 e a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais) em dinheiro, arrecadada com a atividade ilícita. Consta que o usuário Renan Cesar Geia, também abordado no momento do flagrante, afirmou que adquiriu um pino de “cocaína” da paciente (denúncia fls. 13/14). Em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventi