Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO ALVES DA SILVA VITIMA : LEIDIANE LIRA SOUSA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NES TES AUTOS. APOS

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 M SEUS CADASTROS SE HA CERTIDAO DE OBITO EM NOME DE THIAGO HENRIQ UE NOGUEIRA DA SILVA. PARA RESPOSTA CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS. DECORRIDO TAL PRAZO, CERTIFIQUE E DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 16 DE SETEMBRO DE 2016. LUCI ANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43259-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1655 NATU

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO A DATA DESIGNADA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 397184-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRIANE HILGERT INDICIADO : HELDER DIVINO FERREIRA A

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 MINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 129203-55.2008.8.09.0051 ( 200801292039 ) AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM CARLOS BORGES RODRIGUES VITIMA : OSMAR ZANINI DE BRITO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE JOAQUIM CARLOS BORGES RODRIGUES DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS QUANDO DA CONCESSA

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1053 Considerando que em relação à executada foram esgotados os meios de execução e, com base na recomendação nº 2/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determino a desconsideração da pessoa jurídica com fulcro no artigo 50 do Código Civil e no artigo 28 do CDC (aplicável por analogia), uma vez que os sócios respondem solidária e ilimitadamente pela

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 anterior, que impossibilite o comparecimento à audiência na data 5329 Às partes: supra, deverão noticiá-lo nos autos, no prazo de dez dias, contados do recebido desta notificação, anexando documentos comprobatórios, sob pena de ser indeferido eventual pedido de redesignação de audiência formulado posteriormente com fundamento nesse motivo. 1- Tendo em vista q

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1759 EXECUTADO MOTTA & CIA. ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA - ME CRISTIANE MOTTA DE SOUZA BARBOSA FABIO ALEX BARBOSA CHL XCIV INCORPORAÇÕES LTDA acórdão deferiu horas extras acima da 8ª diária ou 44ª semanal. Desta forma, correta a contadoria ao apurar os quantitativos de EXECUTADO horas extras no módulo mais benéfico. Ressalte-se ainda que o V. EXECUTADO TERCEIRO I

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 564 RECLAMADO ADVOGADO Vistos CONFLAN INDUSTRIAL LTDA GRACE FERRELLI DA SILVA(OAB: 281820/SP) Considerando o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça id ea28a5a, intime-se o exequente para indicar bens livres e desembaraçados à penhora, no prazo de 60 dias. Intimado(s)/Citado(s): - GIVALDO LOPES DE OLIVEIRA Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao arqu

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339099-09.2006.8.09.0149 ( 200603390999 ) AUTOS NR. : 868 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FANDER MARTINS DE ANDRADE ADV ACUS : 27087 GO - SANDOVAL DE QUEIROZ ALBERNAZ DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FORMULADO NAS FLS. 262/264. OUTROSSIM, INTIME-SE A DEFESA, PARA MANIFESTAR -SE SO

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 TILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO SUPRACITADO ACUSADO, HAJA VISTA QUE A SUS PENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITAD A, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLI