Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2941 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. F. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso da Defesa, mantendo-se a r. sentença por seus fundamentos. Com determinação de correção, nos termos deste Voto. V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4528 Processo 0024117-50.2012.8.26.0482 (482.01.2012.024117) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - Vistos. Dado o tempo decorrido, informe a parte autora sobre o registro da carta de adjudicação. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 871 AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; 0012222-24.2020.8.26.0996; Lesão Corporal; Impetrante: Francisco Bariani Guimarães; Paciente: Thiago Diniz Vieira Costa; Advogado: Francisco Bariani Guimarães (OAB: 405031/SP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ - Presidente Prudente/DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3242 VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA CAROLINA PEREIRA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 0003066-15.2017.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 919 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500530-66.2020.8.26.0603; Estupro de vulnerável; Impetrante: R. C. de S. L.; Impetrante: W. P. da C. F.; Impetrante: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1556 Nº 0012680-16.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Priscila de Souza Silveira - Apelado: Luis Fernando Costa da Silva - Apdo/Apte: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1464 Nº 0001020-55.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Débora Cristina Pantaleão Lemes - Apelante: Thiago Diniz Vieira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Deram parcial provimento às apelações, a fim de: a) dar os apelantes por incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3797 262245/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), FRANCIS CARTIER DOMINGOS (OAB 362842/SP), CAROLINA SILVA NOGUEIRA (OAB 465176/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES BARROS NOGUEIRA (OAB 368053/SP), TIAGO DOS SANTOS NUNES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3151 Serventia a pesquisa SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASSAJUD e Boa Vista, visando a localização de Paulo Sérgio Ramos. 3. Int. - ADV: RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES (OAB 291160/SP) Processo 1500046-60.2021.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ALVARO APOLINARIO NETO - Vistos. Deixo de reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3399 Relator o Min. Luiz Fux, a correção monetária será pelo (IPCA-E) e os juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Resolvo o processo, em sua fase de conhecimento,em primeiro grau de jurisdição e com