Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2953 Processo 0002529-53.2016.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rinaldo da Silva - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária do réu, conforme o art. 397 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2974 réu e das testemunhas, os e-mails e telefones válidos para participação em audiência virtual, caso o recurso seja utilizado. Fls. 75/79: Dê-se ciência à Defesa de que o projétil de arma de fogo apreendido nestes autos já foi periciado. Int. - ADV: LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP), MARIA LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3574 Processo 1014884-31.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Vitório Peres - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Gustavo Vitório Peres em face de Adeilton Santos de Souza, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1422 A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3306 armas ou veículos apreendidos em conexão com o presente feito, certifique a Serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da sua destinação. P.R.I. Após, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP) Processo 1501125-14.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3875 pelo convênio DPE/Toledo Presidente Prudente (fls. 92). Transitada em julgado, expeça-se guia de recolhimento, intime-se o condenado para pagamento da multa, façam-se as devidas anotações no Sistema Informatizado Oficial e comunicações ao IIRGD e à Justiça Eleitoral e, oportunamente, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3418 acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores VICO MAAS (Presidente) E JOÃO MORENGHI. São Paulo, 2 de novembro de 2022. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA Relator - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP), CAROLINA SILVA NOGUEIRA (OAB 465176/SP) Processo 1500618-87.2020.8.26.0156 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4694 proteção ao crédito por meio do SERASAJUD ou ofício ao SCPC deverá instruir o pedido com comprovante de que a inscrição pretendida já não figura no rol de inadimplentes pela dívida executada, sob pena de indeferimento. IV- DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Garantido o juízo, o executado será oportunamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3401 alega a autora, conforme contratos juntados aos autos, ter locado à ré os equipamentos arrolados a fls. 02. No entanto, relata que, após o término do prazo do contrato locatício, a ré quedou-se inerte e não devolveu os equipamentos locados, nem tampouco quitou as faturas mensais referentes ao aluguel. Pretende, assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Vanderlei Jose Silveira-650274 Walif Ponciano Braga-198986 Coromandel Coromandel Ratificar a matrícula no Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas: Carlos Eduardo Gomes Silva-742142 Charles Cleber Fernandes Dias–216966 Denner Roger de Almeida Silva–350398 Diego Henrique Silva–326887 Elisangela Ferreira da Silva–701824 Elvis Erna da Costa–174198 Emerson Antônio Marcelino Nunes–672973 Evar Gonzaga do Nascimento�