Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP182289 RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (Int.Pessoal) ELENITA RODRIGUES falecido BRUNA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA incapaz SP219658 ANDREA DE LIMA CHELINI (Int.Pessoal) ANDREA DE LIMA CHELINI VANESSA LUANA RODRIGUES PEREIRA SP219658 ANDREA DE LIMA CHELINI 06.00.00149-6 3 Vr PIRASSUNUNGA/SP DECISÃO Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente em parte o pedido para condenar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 122 0080588-09.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 441.441; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Carlos Raul Flores D Avila; 0080591-61.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000199874.2014.8.26.0531; Assunto: Furto; Impett

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1703 12 - 0042252-33.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santos - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Peticionário: William Goecking Scofield - Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) 13 - 0069295-42.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sorocaba - Relator Paulo Rossi - Revisor Amabl

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Verifico que o presente caso contém os elementos que permitem a aplicação do disposto no art. 557 do Código de Processo Civil, extensível à eventual remessa oficial, a teor da Súmula 253 do C. STJ. Isso porque as questões discutidas neste feito já se encontram pacificadas pela jurisprudência, devendo aplicar-se a previsão em comento, tendo em vista julgamentos exarados em casos análogos. Considerando que não houve interposição de recurso da parte autora, e o INSS recorreu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3412 182 - 0012098-46.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Sérgio Oliveira Bertoncelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) 183 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 78 844.497; Assunto: Extorsão; Impette/Pacient: Júlio César Heitor; 0009612-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 951.559; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Thiago Francis Rodrigues Mauro; 0009874-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Úni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1036 Pedro Ivo Viana da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraya Michele Aparecida Roque Rodrigues (OAB: 115704/SP) 32 - 0054211-84.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Maicon de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 922 Imobiliarios S A - Apelado: Pinhal Agropecuaria S A - Advogado: Wilma Kummel (OAB: 147086/SP) - Advogado: Creusa Marçal Lopes (OAB: 85505/SP) - Advogado: Equibaldo Vieira dos Santos (OAB: 42658/SP) 468 - 9087926-56.2006.8.26.0000 (994.06.136695-7) - Apelação - Piracicaba - Relator José Luiz Gavião de Almeida Revisor Piva Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 305 0008167-84.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 758.615; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cesar Augusto Viarta; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1802 0076273-35.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Fabio de Godoi Cintra - Paciente: Francisco Ivo Ambrósio da Silva - Conheceram parcialmente da impetração e, nesta parte, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Fabio de Godoi Cintra (OAB: 127394/SP) 0076745-36.2014.8.26.0