Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO autora em relação ao paradigma, que correspondia, em média, a razão de um para cinco, fazendo a reclamante jus à diferença ADVOGADO equivalente a quatro vezes a sua remuneração mensal, a partir de ADVOGADO 25/05/2015 (período imprescrito). Defere-se, ainda, em decorrência da habitualidade, os reflexos das diferenças ora reconhecidas nos ADVOGADO título

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 47 [...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ABRANGÊNCIA (AVISO 896 da CLT. O tema estádesfundamentado, o que inviabiliza o PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 E MULTAS). seguimento do recurso no particular. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEI Nº 13.015/2014. REQUISITOS. AUSÊNCIA. ADMISSIBILIDADE. A não indicação do DIREIT

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região com o resultado do julgamento, deve manejar o recurso próprio, EDUARDO SERRANO DA ROCHA pois os embargos de declaração não têm esse escopo. Noutro aspecto, adotada tese explícita sobre o tema devolvido à 1001 Desembargador Relator NATAL/RN, 20 de agosto de 2021. apreciação do Órgão Colegiado, o pronunciamento expresso sobre todos os dispositivos legais invocados

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de ADVOGADO preclusão. ADVOGADO 3. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no RECORRIDO ADVOGADO recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar 1005 EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO 8. Publique-se. RECLAMADO Natal-RN, 22 de fevereiro de 2021. 35 THIAGO MENESES DE OLIVEIRA ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO MENESES DE OLIVEIRA CÁCIO OLIVEIRA MANOEL PODER JUDICIÁRIO JUIZ DO TRABALHO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000521-34.2020.5.21.0001 RECLAMANTE

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região apresentação de contestação, inclusive quando praticados em 55 Vistos, etc audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos de O Ato n° 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, firma diretrizes para a prova somente serão suspensos se, durante a sua fluência, a parte condição dos atos processuais atinentes à apresentação de defesa informar ao juízo comp

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 997 títulos de férias + 1/3, FGTS e 13º salário, tudo a ser apurado em III - CONCLUSÃO regular liquidação de sentença. Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Vale ressaltar que, reconhecida à equiparação salarial, a diferença Acórdão integra-se ao salário do paragonado (reclamante), e, ainda, que Isto posto, em Sessão Ordinária

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1945 R$ 100,00, reversível em favor do autor, observados, em todo PODER JUDICIÁRIO caso, os parâmetros constantes da fundamentação acima, JUSTIÇA DO sobretudo os limites do pedido, tudo conforme o quadro demonstrativo em anexo, parte integrante desta decisão para todos os efeitos legais e jurídicos. INTIMAÇÃO Condena-se a reclamada ao pagamento de honorário

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1948 taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir incidentes são de exclusiva responsabilidade do reclamado. os critérios legais)”. Recolhimento do imposto de renda na forma estabelecida em lei, Ocorre que, em 09/12/2021, foi publicado o acórdão relativo aos observadas as parcelas passíveis de tributação (Súmula nº 368, Embargos de D

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 916 Natal/RN, 26 de agosto de 2022. DESPACHO MARCOS ANTONIO BEZERRA DE FRANÇA Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão supra, aprazo o julgamento para o dia 26/09/2022, às 16h30. Intimem-se as partes, por seus advogados. DESPACHO NATAL/RN, 29 de agosto de 2022. Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão supra, aprazo o julgamento para o LILIAN MATOS PESSO