Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 48 Trata-se de Embargos de Execução manejados por IREP V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos LTDA, em face de THIAGO GALVAO SIMONETTI E OUTROS (2) . trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da Suscita a

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 998 do advogado do reclamante, no percentual arbitrado na sentença (10%), tendo em vista que afastada a sucumbência dele. Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. Novas custas processuais, agora no montante de R$ 800,00, Embargos de declaração em recurso ordinário nº. 0000261- calculadas sobre R$ 40.000,00, va

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Recurso ordinário da reclamada conhecido e improvido. 757 Vara do Trabalho de Natal encontra-se isolado e amplamente superado neste TRT. Defende que o instituto da equiparação salarial é constante na CLT e tem como objeto a proteção do trabalhador para evitar tratamento desigual no mesmo ambiente de I - RELATÓRIO trabalho, para trabalhadores que exercem a mesma funç

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 742 Fundamental Ltda. a) férias relativamente aos períodos aquisitivos 2014/2015, Advogada: Daniel Cidrao Frota e outro 2015/2016, 2016 /2017, 2017/2018, e 2018/2019, tudo de forma Recorridos: os mesmos dobrada (natureza indenizatória); Advogados: os mesmos Determino ainda o pagamento dos honorários advocatícios da Origem: 1ª Vara do Trabalho de Natal seguinte f

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1949 Vistos e etc. produzir. THIAGO GALVAO SIMONETTI ajuizou Reclamação Trabalhista em O autor apresentou réplica (ID. 4be93c9). face de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E Tendo em vista o desinteresse das partes na produção de outras FUNDAMENTAL LTDA alegando, em resumo, que foi admitido em provas, foi encerrada a instrução processual (ID. 1cc15ac).

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1951 Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, considerando que ela SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA, acolher, com fulcro incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei no art. 292, VI, CPC/15, a impugnação ao valor da causa, fixando-o 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da em R$ 42.803,09; e, no mérit

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 Junior 017631 - Ce • 228; Salmo Edgley Vicente Valdevino 021441 - Pb • 350, 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 370, 374, 375, 377, 382, 387, 391, 394, 395, 396; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 8, 416, 504; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 140; Sandro Gilbert Martins 023922 - Pr • 109; Sa

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00042 Processo: 0065175-70.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se acerca do Edital expedido e à disposição. 00043 Processo: 0066815-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS PóRTO SEGURO VIDA E

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 23 MOURA VILARIM. Despacho: Intime-sea parte apelada para,querendo,oferecer contrarrazões a apelação interposta,no prazo legal. 00216 Processo: 0006939-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: ABEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CAS

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 • 72 ; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 365; Maria Helena Sobral Da Silva 021024 - Pb • 472; Maria Idileide Ferreira De A. Dias 010443 - Pb • 950; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 384; Maria Ligia Malta De Farias 005082 - Pb • 381; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 880, 922; Maria Lucilia Gomes 084206 Sp • 759