Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2234 - ADV: IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP) Processo 7001696-36.2012.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Carlos Cuccinelli - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida no Recurso Especial nº 1997781/SP, que deu provimento ao recurso especial, para cassar a progressão de regime deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2619 RELAÇÃO Nº 1295/2019 Processo 1000379-88.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Jessica Aparecida Venancio - Thiago Gullit da Silva Afonso - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Vistos. Intime-se o Curador Especial nomeado fls. 109, via imprensa oficial, para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3065 Nº 0000653-90.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Felipe Lima Sa Brancatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2457 BMG S.A. - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DETERMINAR ao requerido que reduza os descontos das parcelas dos empréstimos pessoais, de modo que comprometa apenas 30% dos rendimentos líquidos do autor, restituindo-lhe, de forma simples, diferença entre o excesso do valor pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2203 de 15 (quinze) dias úteis a contar da efetiva intimação pessoal, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, primeiramente até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo de nova avaliação.Oficie-se à parte executada para efeito de incidência da Súmula 410 do STJ. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2104 Venancio - Thiago Gullit da Silva Afonso e outro - Manifeste-se a parte Autora quanto ao não comparecimento do requerido na perícia designada, conforme fls. 123. - ADV: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 313028/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP) Processo 1000535-76.2018.8.26.0390 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2298 - INSS - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para o fim de JULGAR EXTINTA a execução pela falta de título líquido, certo e exigível. Arcará o exequente com honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, observado o benefício da justiça gratuita de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2611 (OAB 392087/SP), FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP) Processo 1000107-60.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Celia Rita Padilha Espejo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido da ação para CONDENAR o requerido a conceder em favor da autora o benefício de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2029 Processo 1000023-93.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jarlan Jose das Chagas Veiga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em que pese o documento estar juntado aos autos às fls. 15, o requerente deve ir à perícia portando documento de identidade original com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2350 ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP) Processo 0001689-59.2012.8.26.0390/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Alceu Roberto Canile - Fls. 50/51: DEFIRO o levantamento da quantia incontroversa depositada às fls. 45 e 48. Expeça-se mandado de levantamento e