Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO DELTA CONSTRUCOES S.A. JOSE MARCIO ALVES DE BARROS(OAB: 13728PE) ANTONIO SOUZA DA SILVA JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174AL) Agravante(s) Advogado Juíza Convocada Relatora Pauta Pauta de Julgamento TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA EM 08 DE MAIO DE 2014. ÀS 0

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, 1504 cobrança previdenciária. e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial 3. Retire-se a executada do BNDT, caso tenha sido incluída. Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico 4. I n e x i s t i n d o p e n d ê n c i a s , a r q u i v e m - s e o

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 DEVEDOR: INDUSTRIA METALURGICA PROMISSAO LTDA 30 ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES REIS(OAB: 10845/AL) INSTITUTO DATAVOX DE PESQUISA E CONSULTORIA ESTRATEGICA EM COMUNICACAO LTDA - ME MARIA ELIZANGELA SANTOS OLIVEIRA THIAGO HENRIQUE DA SILVA LIMA LUZANISE MADALENA BATISTA DOS SANTOS THAYSE NAYANE MELO FERRO RÉU 2. Libere-se a penhora de f. 33, itens 1 e 2. 3. Proced

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 191 autos, como dito alhures, o réu foi denunciado pela prática do delito de furto qualificado, tipificado no art. 155, §4º, inciso II, do Código Penal, que, em conformidade com o artigo 109, III do mesmo codex, prescrevem em 12 (doze) anos. Dessa forma, o prazo prescricional que corre em favor do acusado somente poderá ser suspen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1619 51 Revisor: EMENTA :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DESPACHO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO NA MODALIDADE INSTRUMENTAL. PROVIMENTO JURISDICIONAL COM CUNHO DECISÓRIO. PERICULUM IN MORA CARACTERIZADO PELA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE GARANTIA DE JUÍZO. CONCE

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 81 Regularmente notificado, o réu compareceu à audiência inaugural e conclusos para sentença. após rejeitar a primeira proposta conciliatória, apresentou defesa, Notifiquem-se as partes. contestando, no mérito, as alegações autorais. Juntou documentos. Maceió, data do sistema PJE. Alçada fixada conforme inicial. ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA Réplic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1204 9 Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL) Monique Natássia Neville de Araújo (OAB 9825/AL) Natanael Ferreira da Silva (OAB 8153/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR EVA CRISTINA CESAR JATOBA CALHEIROS(OAB: 10522/AL) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO(OAB: 7417/AL) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) 253 Verifica-se no TRCT de ID. 674ac03 que o valor utilizado como base de cálculo das verbas rescisórias pagas ao autor foi R$ 915,60, valor este que re

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 MACEIO/AL, 07 de setembro de 2020. 22 28 da Lei nº 8.078/90. Foi necessário, portanto, intimar os sócios da executada na forma FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto do art. 135, do CPC. Todavia, não houve manifestação. Assim, a relação que envolve hipossuficientes, na mesma forma Processo Nº ATOrd-0000672-90.2016.5.19.0002 AUTOR C.B.D.M. ADVOGADO MAX

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1514 reclamante com as dos representantes comerciais, tenta diferenciar comerciais estão satisfeitos. a situação do reclamante, dizendo que o reclamante era uma Ademais, o fato de o reclamante ter não ter formalizado por escrito "vendedor diferenciado". o contrato de representação comercial não invalida o contrato de Ora, esse vendedor diferenciado era justamente a