Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Revisor Redator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO JOÃO LEITE THIAGO HENRIQUE DA SILVA LIMA JOSE NELSON DE ALMEIDA(OAB: 2549AL) RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB: 6638AL) PREVIPARQ LTDA. JOSE NELSON DE ALMEIDA(OAB: 2549AL) RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB: 6638AL) OS MESMOS OS MESMOS(O

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10001 inexistência de vínculo de emprego. Ainda, a prova produzida não confirma a supervisão direta sobre o Ressalto que a testemunha Wagner Franciscone Duarte, gerente reclamante e também em relação ao acompanhamento dos comercial da reclamada, ao mesmo tempo que afirma que os supervisores nas visitas à clientela, bem como relação ao representantes comerciais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 121 0254168-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 990.857; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Impetrante: Danilo Cunha Ferreira; Paciente: Simone Maria Gonçalves; Advogado: Jose Custodio dos Sa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 913 210 ainda, a acareação com os Conselheiros Ismael Bruno da Silva e e José Leonaldo dos Santos, que deverão ser intimados para a audiência em continuação a ser realizada no dia 23/08/2013, às 08h30. Testemunhas de defesa, réu, advogado e MP intimados em audiência. Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achad

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1511 Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os testemunhas Vanderlei Francisco Biscasse, Selma Maria Pavan, pressupostos de admissibilidade. Cristina Lazarin, Wagner Franciscone Duarte e Tiago Henrique da Silva Lima. Vínculo empregatício - representante comercial Do teor desses depoimentos, o v. Acórdão conclui pelo acerto da r. O v. Acórdão mant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1408 Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0065948-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Thiago Lacerda Pereira - Paciente: Givanildo da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - REJEITARAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Thiago Lacerda Pereira (OAB: 27824

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 724 DE PLASTICOS LTDA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Processo 1502130-30.2020.8.26.0278 - Inquérito Policial - Leve - MARCOS LIMA DUARTE - Vistos. Considerando que houve prévia distribuição de incidente de medidas protetivas de urgência, o que implica prevenção, redistribuam-se os presen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1977 138 Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - RÉ: Ana Glauce Menezes da Costa Gomes - Por fim, quanto a proposta da suspensão condicional do processo pelo Ministério Público, entendo pela inaplicabilidade visto que com a causa de aumento prevista no §3º do art. 171 do Código Penal eleva a pena mínima em abstr

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9987 pedindo reposição de material para a fábrica; era o reclamante realizava vendas no estabelecimento da reclamada (depósito) ou quem abria e fechava o depósito todos os dias, sabendo disso fora dela, sendo eventual a entrega de mercadoria, pois os porque logo cedo o reclamante passava o pedido para o depoente e compradores compareciam no local para retirada, afast

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 118 JÚRI, intime-se a defesa dos denunciados e o Douto Promotor de Justiça, a fim de que se pronunciem sobre a necessidade da prática de qualquer ato necessário para a defesa e acusação. Intime-se a Defesa e o Ministério Público. Cumpra-se. ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 135