9 resultados encontrados para thiago ibraim jorge silva melo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2619 (TJ-SP - AI: 21342634720148260000 SP 2134263-47.2014.8.26.0000, Relator: Marcia Dalla Déa Barone, Data de Julgamento: 19/08/2014, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/08/2014) Assim, deve a presente ação tramitar perante o juízo de domicílio do consumidor, em atendimento à norma cog
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 ADVOGADO : 430874/SP - William Paes Valvasori EXECTDA : Viviane de Souza Lemos VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002555-76.2022.8.26.0462 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : M.M.S.O. ADVOGADO : 438956/SP - Victor Hugo Veríssimo da Silva REQDO : R.S.T. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 10025
Sustenta em suma, a inconstitucionalidade da tributação, haja vista que os valores do ICMS não constituem seu faturamento ou receita. É o relatório. Passo a decidir. Para a concessão de medida liminar é necessária a demonstração do “fummus boni iuris” e do “periculum in mora”, o que se verifica no caso. O tema não merece maiores digressões, eis que analisado pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Recurso Extraordinário 574706/PR, com repercussão geral reconhecida (tema
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2015 da comunicação de venda e considerando que o veículo com gravame de alienação fiduciária não pode ser objeto de penhora, posto que o devedor fiduciante possui, tão-somente, a sua posse direta, cujo bem é de propriedade da instituição financeira, enquanto existente o gravame, indefiro, por ora, o ped
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2264 333461/SP) Processo 1005837-06.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROBSON DONIZETE DE PAULA - Vistos etc, Recebo a petição de fls. 51/52 em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações. CITE(M)SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2641 procedam-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive à Vara das Execuções Criminais competente. Fixo honorários ao advogado dativo. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. Int. Poá, 26 de junho de 2015. - ADV: MARCELO WASHINGTON DA SILVA (
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2395 Processo 0004611-22.2010.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.A. - L.H.A.A. - Vistos, Realize o estudo social na residência da requerida conforme anteriormente determinado. Com o laudo, dê-se vista as partes e o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2229 (fls 41) e diante da citação de fls. 157, intime-se o advogado constituído (fls. 42) para apresentação da resposta a que refere o artigo 396 do Código de Processo Penal no prazo legal. Int. Poá, 08 de abril de 2015 - ADV: LUIZ MORI (OAB 321121/SP), PAULO TAKAO TAKAMURA (OAB 286415/SP) Processo 0000028