Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1952 outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 359 posteriormente, o rescindiu em 17/06/2011, pagando-lhe o valor de R$ 127.800,00. Sustenta ser exagerado o montante pedido pela autora. Sustenta que a “1ª fase” de prestação de serviços não passou de mera propaganda da requerente, não sendo cabível a configuração deste período como antecipação de contrataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 892 o praceamento do bem pelo Sistema Eletrônico autorizado pelo artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1140 judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP) Processo 1012373-31.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2968 manifestação acerca do saldo remanescente, além de que a certificação imediata do trânsito em julgado, por conta do suposto esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, retira-lhes o direito de recorrer da decisão que lhes foi desfavorável. Conheço dos embargos, pois foram opostos no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1408 dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: THIAGO LEARDINE BUENO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1287 MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO (OAB 157812/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1872 entanto, ressalta-se que a medida deve ser concedida apenas em caráter excepcional, onde haja nos autos comprovação de que o Estado não esteja cumprindo a obrigação de fornecer os medicamentos pleiteados e a demora no recebimento acarrete risco à saúde e à vida do demandante. 3. Assim, cabe ao mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2157 sistema do juizado especial (artigo 7º da Lei Federal n. 12.153/2009). Cite-se o réu, pessoalmente, na forma da lei, deprecandose ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para apresentar resposta em 15 dias, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1400 requerida Odete; c) que seja aplicada a multa de 3% sobre o valor dos bens inventariados, conforme decisão supra referida (fls. 121/122), tendo em vista o descumprimento de entrega dos bens do Espólio; d) sejam os locatários do imóvel de Campo Limpo Paulista-SP, supra referido, intimados a pagar o alugue