Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3374 pelo E. STF no respectivo julgamento. Considerando a sucumbência mínima dos autores, condeno ainda a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor total da condenação, incluindo os danos materiais e morais e considerados os alugueis vencidos até a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 146 Processo 1043904-78.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mauricio Batista Poletto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADALTON ABUSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1626 da presente decisão, expeça-se formal de partilha nos termos do Provimento CG Nº 14/2020. Por força do Comunicado SPI CG nº 1252/2019 (processo 2017/237646) publicado junto ao DJe aos 21-08-2019 Caderno Administrativo fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual conforme previsto pelo artigo 659

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1923 Processo 1005029-34.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Margarete Alves Reis Perspectiva Cursos Profissionalizantes Ltda - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Intime-se. - ADV: ISABELLA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3652 de Oliveira - Intelecto Brasileiro Atividades de Ensino Ltda Epp e outro - Posto isso, no tocante ao pedido de entrega da documentação necessária e com validade jurídica para prosseguimento nos estudos, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente do interesse de agir, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1091 partes (art. 43 da Lei nº 9099/95).Às contrarrazões no prazo legal.Após, suba os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP) Processo 0024457-87.2015.8.26.0320 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 2950 Processo 1001317-51.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Obrigações - Jucilaine Aparecida Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do perito (fls.209/218).Int. - ADV: FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), EDUARDO SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1645 Processo 1003026-33.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.o. Scheregatte - Epp Ibazar.com Atividades de Internet Ltda (Mercado Livre) - Fls. 174: Ciente. Diante da procedência da ação e do encerramento da fase de conhecimento, deverá o interessado promover o peticioname

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4119 devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 4. Não efetuado o pagamento, nem requerido o parcel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2732 garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição F