Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Processo Nº AIRR-0001534-13.2011.5.19.0010 Processo Nº AIRR-01534/2011-010-19-00.8 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510BA) LEANDRO DA SILVA SANTANA PHILIPE BRITTO REZENDE(OAB: 3957SE) EDMILSON PINTO RIBEIRO PHILIPE BRITTO REZENDE(OAB: 3957SE) Despacho - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0e2811 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta julgo PROCEDENTES os pedidos apresentados na reclamação para condenar o reclamado THIAGO LINS DA SILVA a pagar a reclamante JERUSA SALVINO DOS SANTOS o

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 EXECUTADO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP TATIANA PAULINO DA SILVA(OAB: 15095/PB) EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE(OAB: 12647/PB) STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO(OAB: 10577/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 412 Processo Nº ATSum-0000185-66.2022.5.13.0006 AUTOR GILSON MARQUES DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB

Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Procurador MARIA JOSE CAMPOS JOAO FIRMO SOARES(OAB: 1387AL) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO FIRMO SOARES(OAB: 1387AL) DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO(OAB: 4123AL) Processo Nº AP-0043600-70.2004.5.19.0004 Processo Nº AP-00436/2004-004-19-00.2 Relator Revisor ANTÔNIO CATÃO SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO UNIAO FED

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 245 executado/agravante o benefício da justiça gratuita e, convolando o recurso ordinário em agravo de petição, destrancá-lo e dele conhecer, determinando o seu imediato processamento e julgamento. E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Determinar a correção da autuação

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Procurador Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Procurador DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO(OAB: 4123AL) MARIA JOSE CAMPOS JOAO FIRMO SOARES(OAB: 1387AL) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO FIRMO SOARES(OAB: 1387AL) DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO(OAB: 4123AL) Processo Nº AP-0043600-70.2004.5.19.0004 Processo Nº AP-00436/2004-004-19-00.2 Relator Revisor Agravante(s

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 314 ação, por ausência de interesse de agir da União em relação às disponíveis. custas e contribuições previdenciárias, reconhecendo a Sem prejuízo dos prazos acima conferidos, fica, desde logo, insignificância do valor da dívida, para, ao final, determinar o designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para 07/10/2021 10:00, arquivamento definitivo do feito, proc

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 373 antecipação de tutela. Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos prazos e obrigações neste definidos. prazos e obrigações neste definidos. JOAO

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 8 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Maceió, 20 de janeiro de 2015. deserção do recurso, por contrariar o que estabelece o artigo 830 da CLT. Apelo não conhecido. Publicação de Acórdão DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona